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Toffoli equipara por liminar salário de professores das universidades paulistas ao dos docentes federais

Até ontem, valia o salário do governador em R$ 23.048,59, agora vai a R$ 39 mil

Agência Brasil, Band Mais

07h45 - 19/01/2020

Atualizado há 2 meses

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar (18/01/2019) na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia a equiparação do teto salarial das universidades estaduais ao das federais. Com a decisão, o teto para docentes e pesquisadores da USP, da Unicamp e da Unesp passa a equivaler ao subsídio dos ministros do STF.

As três universidades estaduais de São Paulo foram ao STF rediscutir o teto salarial dos professores em outubro. Até ontem, o máximo de rendimento dos docentes nessas instituições seguia o salário do governador, fixado em R$ 23.048,59. Nas federais e em alguns estados, chega a R$ 39 mil, equiparado a salários de ministros do Supremo.

A ADI foi proposta pelo Partido Social Democrático (PSD) a pedido do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp). O Cruesp vem realizando um esforço para garantir aos servidores da USP, da Unicamp e da Unesp as mesmas perspectivas de remuneração de seus congêneres nas universidades federais. A decisão representa um passo importante para corrigir distorções e evitar a fuga de docentes e pesquisadores das universidades estaduais paulistas, preservando, assim, as condições necessárias para que elas se mantenham entre as melhores da América Latina, contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento sustentável do país.



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