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Blog da Rose

Apesar de liberados, Justiça revoga veto a cultos e missas em Campinas

TJ cassou liminar que proibia atividades religiosas

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

17h55 - 13/08/2020

Atualizado há 1 mês

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O Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) revogou nesta quinta-feira (13/08) a liminar que proibia cultos e missas em Campinas. A decisão é tomada após o prefeito Jonas Donizette (PSB) ter liberado, desde o último sábado, a volta das atividades religiosas devido à entrada da cidade na fase amarela.

“Assim, ao que parece, se atendidas as exigências sanitárias, a legislação estadual permite o funcionamento de locais de culto e suas liturgias. Ou melhor dizendo, a legislação estadual, em consonância com a normativa federal, considera atividades religiosas essenciais”, escreveu o relator Carlos Bueno.

O pedido de suspensão dos cultos e missas tinha sido feito pela promotora Cristiane Hillal à Procuradoria Geral do Estado devido ao alto potencial de contaminação pelo  coronavírus por causa das aglomerações nas igrejas. O pedido foi feito quando a cidade estava na fase vermelha do Plano São Paulo, quando as regras eram mais restritivas.

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, a decisão dá mais segurança jurídica para o decreto municipal que regulamentou esta atividade no município. “A decisão que cassou a liminar atendeu integralmente os argumentos do Município, entre eles, o fato das igrejas e templos serem consideradas por decreto federal como serviços essenciais e também o fato de Decreto Estadual não vedar esta atividade”, explicou Panutto.


Como a liminar, agora cassada, autorizou a realização de atividades religiosas na fase amarela do Plano São Paulo, as igrejas e templos já estavam autorizados a funcionar, porém, segundo Panutto, essa decisão é importante uma vez que reforça a constitucionalidade dos decretos editados pelo município, pois “respeitamos os decretos federal e estadual e ainda impusemos as restrições do plano São Paulo para a realização das atividades religiosas”.

As igrejas estão funcionando com 40% de sua capacidade e por um período de 6 horas. Pessoas com mais de 60 anos é recomendado não participarem das atividades. É obrigatório o uso de máscara e de álcool em gel.



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