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Blog da Rose

Após perder na Justiça, Câmara extingue 66 cargos de assessores em 2021

Medida trará uma economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

10h53 - 10/12/2020

Atualizado há 1 mês

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Após ser derrotada na Justiça, a Câmara de Vereadores de Campinas vai extinguir 66 cargos de assessorias com salário de R$ 8,8 mil a partir de 2021. Com a medida, serão economizados R$ 7 milhões ao ano. Com isso, os gabinetes deixam de ter sete comissionados e passam a ter cinco funcionários de livre nomeação de cada vereador.

A Justiça considerou que o projeto de lei que criou os cargos em 2018 era inconstitucional porque os parlamentares apresentaram uma nova lei para se adequar à Justiça, mas apenas mudaram os nomes dos cargos, mas a essência do que o judiciário questionava permanecia.

“Em respeito à decisão (da Justiça), estamos revogando a lei e,a partir de primeiro de janeiro, os gabinetes terão dois assessores a menos, justamente os que foram criados pela legislação em questão”, explica o vereador Marcos Bernardelli (PSDB), presidente da CMC.

Os cargos que deverão ser extintos são os de Assessor de Apoio Político-Institucional dos gabinetes, os únicos que têm exigência de nível superior de ensino e salário de R$ 8.884,82.

Os cargos que deverão ser extintos são os de Assessor de Apoio Político-Institucional dos gabinetes, os únicos que têm exigência de nível superior de ensino e salário de R$ 8.884,82. Nestes cargos eram contratados advogados, jornalistas, economistas, entre outros, de qualificação mais técnica.

O projeto da Mesa deverá ser votado na próxima quinta-feira (17/12), data em que os parlamentares realizam a última reunião ante do recesso – e um dia antes da diplomação dos novos eleitos.



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