menu 25-anos
facebook
publicidade
publicidade
Compartilhe
Notícias

Barroso suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos determinada pelo governo brasileiro

Ministro concedeu liminar para suspender ordem por 10 dias, até que presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ernesto Araújo, prestem esclarecimentos sobre motivos

Agência Brasil, Band Mais

06h39 - 03/05/2020

Compartilhe whatsapp facebook linkedin

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país nesse sábado (2), sob pena de serem declarados personas non gratas pelo governo brasileiro.

Barroso concedeu liminar pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender a ordem por dez dias, até que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem esclarecimentos sobre os motivos da expulsão.

Na decisão, Barroso considerou que pode ter ocorrido violação à Constituição brasileira, a tratados internacionais de direitos humanos e à Convenção de Viena, que rege as relações diplomáticas e consulares entre os países. O ministro também citou que os diplomatas, caso sejam expulsos, estarão expostos à covid-19 caso fiquem em locais fechados por longo tempo durante a viagem de volta à Venezuela.

O governo brasileiro não reconhece o regime de Nicolás Maduro e considera o líder oposicionista Juán Guaidó como presidente da Venezuela, assim como considera a advogada María Teresa Belandria como embaixadora do país vizinho. A advogada foi enviada por Guaidó como representante dos interesses dele no Brasil.

Barroso atendeu a recomendações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que ontem (1º) encaminhou ofício ao Itamaraty recomendando suspender a expulsão dos diplomatas. No documento, Aras destacou que a logística para a viagem dos diplomatas do regime de Maduro deve levar em conta a epidemia de covid-19, a perspectiva humanitária e aos trâmites legais nacionais e externos.

0 Comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios.

publicidade
publicidade
publicidade