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Blog da Rose

Boca de urna, carreatas e divulgação de propaganda eleitoral podem levar à prisão

No dia da eleição é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

07h00 - 15/11/2020

Atualizado há 21 dias

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Hoje, dia do primeiro turno das eleições municipais, são proibidas diversas atividades que possam configurar propoganda eleitoral. Boca de urna, arregimentar eleitores, uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, assim como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos podem levar quem estiver praticando à prisão. Também são previstas multas, de acordo com a legislação eleitoral.

No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. 

Estão proibidas aglomerações, até o término do horário de votação, de pessoas usando as mesmas roupas e instrumentos de propaganda, pois isso caracteriza manifestação coletiva. A proibição de vestuário padronizado se estende também aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. 

Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, sendo-lhes também vedada a padronização do vestuário. 

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