menu 25-anos
facebook
publicidade
publicidade
Compartilhe

Agência Brasil

Blog da Rose

Bolsonaro inclui atividades religiosas na lista de atividades essenciais

Advogados, porém, entendem que vale a ordem do estado e município porque o Brasil é um sistema federativo

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

11h41 - 26/03/2020

Compartilhe whatsapp facebook linkedin
O presidente Jair Bolsonaro incluiu atividades religiosas no rol de serviços essenciais – aquelas que não podem ser interrompidas durante os esforços de combate ao novo coronavírus. Em Campinas e no Estado de São Paulo estão proibidos as realização de cultos e missas. As igrejas podem ficar abertas, mas está vedado a aglomeração de pessoas. Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (26/03) um decreto atualizando uma primeira lista que foi divulgada no dia 20 de março. A norma estabelece que fica proibida “a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”. O presidente já havia defendido em entrevista ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, no SBT, na última sexta-feira (20/03), os templos abertos durante a pandemia do coronavírus. “Muita gente para dar satisfação ao seu eleitorado toma providências absurdas. Fechando shopping, tem gente que quer fechar igreja, [que] é o último refúgio das pessoas”, disse o presidente ao SBT. Governadores e prefeitos têm adotado medidas para restringir a circulação de pessoas baseados em recomendações de sanitaristas de que a redução do contato social é a medida efetiva para diminuir a contaminação. Sistema federalista Ocorre que no Brasil o sistema federalista dá autonomia administrativa para estados e municípios em áreas como saúde, educação e comércio, o que restringe a possibilidade de interferência do presidente em decisões locais nestas áreas. Segundo o advogado, Flávio Henrique Pereira, em relação à Saúde, os entes federados podem legislar e praticar atos administrativos atendendo os interesses próprios dos cidadãos locais e regionais. “Se um Estado ou Município entende que as peculiaridades locais exigem o encerramento de determinada atividade no local, a norma sanitária desse ente administrativo prevalece. Apenas o Poder Judiciário pode impedir que o Estado ou o Município adote determinada política, desde que ilegal ou inconstitucional. O Governo Federal não pode agir para impedir a decisão do ente local ou regional, salvo se decreta intervenção federal”, explica ele.

1 Comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios.

  • Aparecido disse:

    Tenho a solução para esse impasse rapidinho, intevenção militar pra acabar com a farra que se instalou no Brasil, cada um quer interpretar a constituição conforme seu interesse, no Carnaval tanto a Globo como a Band não estavam nem aí pro corona vírus, na minha opinião a culpa são de vocês e de quem ajudou inclusive o Dória.

publicidade
publicidade
publicidade