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Bruno Covas decreta situação de emergência em São Paulo por causa da crise

Decreto estabelece uma série de medidas, elas a possibilidade de requisitar bens e serviços de pessoas ou empresas, com posterior indenização

Band Mais

07h19 - 17/03/2020

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O prefeito Bruno Covas, de São Paulo, decretou situação de emergência na cidade por causa da crise provocada pelo novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17).

O decreto 59.283, de 16 de março, estabelece uma série de medidas. Entre elas está a dispensa de licitação para compra de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus e a possibilidade de requisitar bens e serviços de pessoas ou empresas, com posterior indenização. Além disso, prevê a realização de triagem nas unidades de saúde para identificação rápida dos casos de coronavírus, a compra de equipamentos de proteção individual e a ampliação do número de leitos para os casos mais graves.

A medida abre também a possibilidade de suspensão de serviços públicos, com resguardo para a manutenção integral das atividades consideradas essenciais.

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