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Blog da Rose

Câmara aprova multa de até R$ 18 mil para morador de Campinas que fizer queimada

Lei começa a valer após sanção do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB)

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

11h44 - 15/10/2020

Atualizado há 13 dias

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Os vereadores de Campinas aprovaram nesta quinta-feira (15/10) projeto de lei, de autoria do Executivo, que permite a aplicação de multa para quem colocar fogo para fazer limpeza de solo, inclusive para plantio ou colheita de qualquer cultura, além de resíduos sólidos. A punição varia de R$ 723,22 a R$ 18 mil.

Neste ano, foram registrados 214 focos de incêndio, ante 142 no ano passado. De acordo com o diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado, a estiagem (mais de 80 dias sem chuva), calor intenso e pessoas em casa devido à pandemia do coronavírus ajudaram na alta do número de focos de incêndio que poluem o meio ambiente.

No caso da queimada para preparação de solo, a lei exclui queimada controlado como, por exemplo, o plantio da cana de açucar. A multa é de R$ 18 mil por hectare queimado. O valor dobra, em caso de reincidência.

A proposta também proíbe a queima de lixo, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Campinas. Neste caso, a multa vai de R$ 723,22 R$ 1,8 mil para os resíduos domiciliares e R$ 3,6 mil para os comerciais ou industriais.

O projeto agora será sancionado pelo prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB).

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