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Blog da Rose

Câmara de Campinas aprova projeto que aumenta alíquota de contribuição do servidor na Previdência

Funcionalismo passará a contribuir com 14% para a aposentadoria

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

12h19 - 27/04/2020

Atualizado há 5 meses

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Por 24 votos favoráveis e 7 contrários, os vereadores de Campinas aprovaram em segunda discussão (mérito) projeto de lei que aumenta a alíquota dos servidores de 11% para 14% na Previdência Municipal. A proposta também a contrapartida da Prefeitura de Campinas de 22% para 28% e passará a assumir as despesas de licença que passem de 15 dias como auxílio-doença, entre outros.

O Sindicato dos Servidores de Campinas era contrário à proposta sob a alegação de que os servidores não têm condições de arcar com mais essa despesas. Os vereadores que integram o bloco de oposição de esquerda chegaram a ir à Justiça para tentar suspender a votação, mas não tiveram êxito na empreitada.

A prefeitura diz que o projeto apenas faz uma adequação á legislação. O projeto deve estar sancionado até o dia 30 de abril, sob pena de o município perder verbas federais – tanto a prefeitura quanto o Legislativo solicitaram ao governo federal a alteração do prazo, em virtude da pandemia de Coronavírus (COvid-19), mas até o momento o pedido não foi atendido.

Contrários

Os vereadores que votaram contrários ao projeto foram: Pedro Tourinho (PT), Gustavo Petta (PCdoB), Mariana Conti (PSOL), Campos Filho (Podemos), Marcelo Silva (PSD), Carlão do PT e Nelson Hossri (PSD).

Rombo

As contas do Camprev (Instituto de Previdência Municipal), de acordo com presidente da instituição, Marionaldo Maciel, estão no vermelho. Segundo ele, o rombo esperado para este ano é de R$ 750 milhões.

O instituto tem dois fundosd e um deles é deficitário. O Fundo Financeiro que tem 9.875 inatios e 7.792 servidores que contribuem. Em 2018, por exemplo, a folha dos inativos foi de R$ 740 milhões e a contribuição recolhida no caixa do Camprev foi de R$ 234 milhões. Os servidores contribuem com 11% e a prefeitura com 22%.

Já o Fundo Previdenciário – formado por aqueles que entraram na prefeitura de Campinas  após 2003 – é superavitário. São 7.015 servidores que contribuem, sendo que há apenas 72 aposentados e 42 pensionistas. No ano passado, a receita com a contribuição foi de R$ 121 milhões, enquanto que a folha de pagamento gira em torno de R$ 350 mil por mês.

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