menu 25-anos
facebook instagram
publicidade
publicidade
Compartilhe
Blog da Rose

Câmara de Campinas corta “mordomias” e vai economizar R$ 5,5 milhões ao ano

Legislativo cortou aposentadorias e gratificações

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

19h17 - 26/11/2020

Compartilhe whatsapp facebook linkedin

A Câmara de Vereadores de Campinas cortou “mordomias” e vai economizar R$ 5,5 milhões ao ano. Foram revogados atos administrativos que concederam gratificações, direitos a servidores com estabilidade e pensões a herdeiros de ex-vereadores. Do grupo, 27 aposentadorias e pensões serão cassadas. A medida atinge 100 pessoas e é fruto de um trabalho da Controladoria e Procuradoria da Casa a partir de apontamentos de irregularidades do TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo).

A revogação foi publicada ontem (25/11) no Diário Oficial do Município e o que foi recebido indevidamente pelos servidores e pensionists entre os anos de 92 até 2012 não será devolvido aos cofres municipais. O entendimento é de que não houve dolo dos servidores.

Cerca de 75 servidores tiveram o benefício do pagamento de adicional de insalubridade e de participação em órgãos colegiados cortados porque recebiam sem terem comprovado, por exemplo, laudos que comprovassem a insalubridade. Os adicionais foram incorporados aos salários, inclusive, na aposentadoria. A economia com essa medida será de R$ 1,5 milhão ao ano.

A outra medida vai atingir o corte de 15 pensões pagas para mulheres de ex-vereadores. Isso porque a legislação estabelece o fim do pagamento com a morte do beneficiário. Não há amparo legal para a transferência do benefício. A Câmara vai deixar de gastar R$ 1,5 milhão. Neste caso, muitos já entraram na Justiça para continuar recebendo a pensão, mas a Cãmara está recorrendo.

Além disso, foram anulados adicionais e aposentadorias que foram pagas para 14 funcionários que não têm os mesmos direitos dos funcionários concursados. Porém, 12 pessoas desse grupo foram aposentados com salário integral. Com a revogação das portarias, esse grupo terá a aposentadoria cassada e vai ter de migrar para o INSS, que tem teto de R$ 6,1 mil ao mês. A economia para a Câmara será de R$ 2,5 milhões.



0 Comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios.

 
publicidade
publicidade
Mais notícias