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Blog da Rose

Câmara quer isenção de IPTU para pessoas com doenças graves

Proposta, que será votada hoje, irá beneficiar pacientes de parkinson e de escleroso múltipla

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

08h39 - 09/10/2019

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Os vereadores de Campinas votam nesta quarta-feira (09/10), projeto de lei de autoria do vereador Elias Azevedo que vai permitir a isenção do IPTU para pessoas que têm doenças graves.

Elias Azevedo (centro), autor da proposta que beneficia doentes

A proposta permite isenção para pacientes com enfermidades como escleroso múltipla, portadores de tuberculose, parkinson, cardiopatia grave, entre outras.

A nova legislação, se aprovada, também vai permitir que imóveis ocupados por entidades de apoio e integração a pessoas com deficiência, que sejam sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública, possam também ser beneficiadas com a isenção.

Na justificativa do projeto, o parlamentar lembra que algumas doenças já permitem que as pessoas sejam liberadas do pagamento de impostos como, por exemplo, o IR (Imposto de Renda). “As sequelas como câncer e a nefropatia comprometem o orçamento familiar”, escreve o vereador ao defender que a liberação do pagamento do imposto irá ajudar as famílias que têm enfrentado problemas financeiros devido ao aumento de despesas com remédios, locomoção, entre outras despesas.

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