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Blog da Rose

Câmara vota amanhã projeto que libera feriadão em Campinas

Descanso começa na segunda-feira e vai até quarta-feira

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

11h59 - 20/05/2020

Atualizado há 4 meses

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Os vereadores vão votar nesta quinta-feira (21/05), a partir das 10h, projeto de lei que autoriza a antecipação de dois feriados municipais para a semana que vem. O objetivo é oferecer descanso a partir de segunda-feira até quarta-feira, numa tentativa de aumentar a taxa de isolamento social, que está abaixo de 50%. O projeto de lei deverá ser aprovado.

A proposta prevê que as datas comemorativas de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra, celebradas, nos dias 11 de junho e 20 de novembro, respectivamente, sejam adiantadas para  a próxima terça-feira (26) e quarta-feira (27).

O feriadão começaria na segunda-feira (25/05) porque a Assembleia Legislativa deve aprovar a antecipação para este dia da comemoração do feriado de 9 de julho.

“Na medida em que o isolamento foi caindo, o número de casos está subindo. O objetivo deste feriado é aumentar a taxa de isolamento. Não é para passear. É para ficar em casa. Essa decisão de hoje vai refletir em junho”, disse Carmino de Souza, secretário de Saúde.

Estradas

O prefeito também disse que vai enviar ofício para o comando da Polícia Rodoviária para que aumente a fiscalização durante o feriadão em São Paulo para impedir que haja um êxodo de pessoas da Capital para o interior.

Outros projetos

Os vereadores irão votar ainda o o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Campinas para o ano de 2021, que prevê um orçamento de R$ 6,3 bilhões para a cidade. Durante uma audiência pública, o secretário de Finanças,Tarcísio Galvão de Campos Cintra, disse que não é possível prever com exatidão os impactos, mas ressaltou que haverá perda de arrecadação e conseqüente necessidade de ajuste nas metas.

Outra proposta que será analisada pelos vereadores é sobre o Refis – Programa de Regularização Fiscal de Campinas – que vai permitir a flexibilização dos prazos de rescisão dos acordos celebrados e a dilatação para quitação das parcelas não pagas pelos contribuintes. Pela lei anterior, o atraso de três parcelas anularia o acordo. Porém, devido ao impacto da covid-19 sobre a economia, a Prefeitura de Campinas decidiu suspender essa obrigatoriedade.

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