menu
facebook instagram
publicidade
publicidade
Compartilhe
Blog da Rose

“Aéreas de Viracopos serão multadas por preço de tarifas”, diz diretor do Procon-SP

Respostas das companhias aéreas sobre a diferença nos preços praticados não foram satisfatórias

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

12h15 - 15/06/2021

Atualizado há 1 mês

Compartilhe whatsapp facebook linkedin

O diretor do Procon de São Paulo, Fernando Capez, disse que vai investigar e multar as empresas Azul Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines sobre o valor maior em relação às tarifas de quem viaja por Viracopos em relação aos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas. A multa pode chegar a R$ 10 milhões.

“O Procon-SP irá investigar essa conduta, multar as empresas e, se necessário, irá à Justiça contra a prática. É inaceitável o descaso com o consumidor e o abuso em meio à pandemia”, conclui o diretor.

Segundo ele, a instituição não ficou satisfeita com as respostas das empresas sobre as políticas de preços das passagens aéreas e a justificativa para a prática de preços diferenciados. No caso da empresa Azul, de acordo com o conselho de prefeitos, há uma diferença apurada em dois destinos nacionais. Enquanto uma passagem saindo de Viracopos com destino a Brasília – ida 21 de junho e volta 24 de junho – estava R $1.076,12, uma passagem com o mesmo destino e mesmas datas saindo de Congonhas, o custo era de R$ 825,23. Já por uma passagem com saída de Viracopos e destino a Porto Alegre – ida 21 de junho e volta 24 de junho – a empresa cobrava R$ 1.292,44, e para os mesmos destinos e datas, mas saindo de Congonhas, o preço era R$ 847,55.

Nas respostas, as companhias limitaram-se a ressaltar a liberdade tarifária, além de fatores ligados à operação e à prestação do serviço. Ainda que para as companhias aéreas vigore o regime de liberdade tarifária e que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) seja o órgão que regula o setor, é dever dessas empresas apresentarem de forma detalhada aos órgãos de proteção e defesa do consumidor como os preços foram compostos, demonstrando que não ocorreram abusos que possam ser caracterizados como infração ao Código de Defesa do Consumidor.

“As companhias aéreas estão confundindo economia de mercado e livre iniciativa com abusos – o Código Defesa do Consumidor considera prática abusiva a imposição de um custo desproporcional. Não há nada que justifique que o valor de uma passagem aérea seja muito maior em Viracopos do que, por exemplo, em Congonhas ou Guarulhos”, disse Capez

De acordo com o Pronco-SP, a Gol respondeu que, quanto ao detalhamento dos preços praticados, só poderá fornecer após o Procon-SP decretar sigilo das informações, uma vez que esses dados estariam protegidos pelo Direito Concorrencial. Todavia, tal pedido só pode ser analisado após a verificação das informações supostamente protegidas pelo direito da concorrência.

0 Comentário

relacionadas

publicidade
publicidade
publicidade