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Câmara de Campinas

Blog da Rose

Bancada do PSOL quer paridade de gênero na composição de comissões de sindicância

Paulo Búfalo e Mariana Conti querem ampliar participação da mulher nos trabalhos legislativos

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

12h34 - 13/04/2021

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Os vereadores Paulo Bufalo e Mariana Conti, ambos no PSOL, querem que a Câmara de Campinas adote o princípio da paridade de gênero nos critérios de composição de comissões de sindicância. Segundo eles, que protocolaram um projeto de resolução, há previsão legal para isso no artigo 230 do regimento interno do Legislativo municipal.

Esse artigo diz que o corregedor da Câmara poderá poderá nomear uma comissão presidida por ele mesmo e formada por vereadores (as) que não tenham  qualquer relação com os fatos a serem apurados. Entre as funções estão a promoção da manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara; dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Casa; supervisionar a proibição de porte de arma com poderes para fazer revistar e desarmar; fazer sindicância sobre denúncia de atos ilícitos; realizar a fiscalização interna em todos os seus aspectos.

“O PSOL pretende determinar a ocupação de metade dos cargos disponíveis por vereadoras mulheres, para ontribuir com o enfrentamento à desigualdade estrutural de gênero presente na sociedade brasileira, reforçando a necessidade por maior participação das mulheres nos espaços políticos institucionais, bem como a necessidade de que a Câmara Municipal de Campinas seja um espaço exemplar de acolhimento e tratamento de denúncias especialmente relacionadas à quebra de decoro parlamentar em decorrência de violência de gênero”, justificam os dois vereadores.

De acordo com a bancada, no Brasil há uma enorme dificuldade das mulheres acessarem os espaços políticos dos poderes e quando o acessam enfrentam barreiras de exclusão e de violência de gênero constante – como perseguições, desacreditamento, assédio moral e sexual.

Segundo Mariana Conti e Paulo Bufalo, as bancadas e parlamentares do PSOL estão apresentando o mesmo projeto em outras casas Legislativas.

Foto: Câmara de Campinas

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