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Blog da Rose

Câmara de Campinas dá sinal verde para projeto de comissionados

Serão extintos 52 cargos comissionados

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

12h15 - 17/03/2021

Atualizado há 1 mês

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Por 26 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara de Vereadores de Campinas deu sinal verde para o projeto que corta 11% o número de comissionados – sem concurso público – da Prefeitura de Campinas. Ao mesmo tempo em que são extingos 52 cargos de assessoria, também serão criados sete cargos de secretários-adjuntos e dois de administradores regionais. A economia, segundo a prefeitura, será de R$ 5 milhões ao ano.

Os veradores que votaram contra são da bancada do PT, PSOL e PCdoB. Eles alegam que o corte de comissionados deveria ser maior.

O projeto foi enviado à Câmara para corrigir uma inconstitucionalidade apontada pelo Ministério Público que considerou irregular todas as contratações de comsisionados na prefeitura. A Promotoria afirmou que os cargos eram para uso político. Os procuradores do município, porém, apontam que as ilegalidades são mantidas.

Ao todo, o projeto propõe a extinção de 1.150 cargos em comissão, de livre provimento e exoneração, incluindo aqueles ocupados por servidores de carreira da Prefeitura. O projeto prevê, ainda, a criação de 723 cargos em comissão, que serão ocupados por servidores de carreira ou não.

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