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Blog da Rose

Câmara desiste de recriar cargos extintos no fim do ano passado por decisão da Justiça

Foram suprimidas as funções de Assessor de Apoio Político-Institucional dos gabinetes, que tinham salário de R$ 8.884,82

Zezé de Lima, Blog da Rose

15h42 - 28/01/2021

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A Câmara de Campinas desistiu de tentar emplacar mais assessores nos gabinetes dos vereadores e vai manter o que foi decidido no ano passado: cinco comissionados para cada parlamentar. A decisão foi informada pelo presidente da Casa, o vereador Zé Carlos (PSB).

Duas leis aprovadas em dezembro do ano passado, de autoria da Mesa Diretora anterior, reduziram 66 cargos ligados aos gabinetes dos vereadores. Foram suprimidas as funções de Assessor de Apoio Político-Institucional dos gabinetes, os únicos que tinham exigência de nível superior de ensino e salário de R$ 8.884,82. A economia da Câmara com a redução dos cargos chega a R$ 7 milhões por ano.

A extinção dos cargos foi motivada por decisão judicial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reduziu de sete para cinco o número de nomeados por cada um dos gabinetes do Legislativo.

“Conversamos bastante com os vereadores e com a Procuradoria Jurídica da Casa. Fizemos reuniões para discutir exclusivamente esse assunto. Por conta da decisão do Tribunal de Justiça e também por estarmos em um momento de crise econômica, agravada pela pandemia da Covid, achamos por bem encerrar esse assunto, e manter o funcionamento dos gabinetes com cinco funcionários. Vamos nos esforçar para atender a a cidade de Campinas com esse quadro. A população não será afetada”, comentou Zé Carlos.

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