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Blog da Rose

Campinas lança pacotaço de incentivos fiscais para indústria e serviços

Prefeitura vai oferecer isenção de impostos e redução da alíquota do ISS

Rose Guglielminetti

15h25 - 21/12/2021

Atualizado há 1 mês

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A Prefeitura de Campinas sancionou nesta terça-feira (21/12) uma lei que traz um pacote de incentivos fiscais para vários setores para impulsionar a economia do município. Os benefícios vão desde isenção de IPTU, ITBI, ISS para construção civil e de taxas, além de redução do ISS de 5% para 2%. O objetivo é atrair novas empresas e gerar 5 mil empregos e renda.

Vão ser beneficiados com a nova isenção as indústrias, centros de distribuição, unidades de logística e serviços, call centers, e empresas de informática das áreas de tecnologia da informação e de comunicações, entre outros.

“Sempre me incomodou muito a história de que Campinas era hostil a atração de novos investimentos. E quem consome aqui não são apenas campineiros, mas também as pessoas que vêm de fora. Vamos acabar com essa história de custo Campinas. Essa atualização da lei vai tornar a cidade mais atrativa. Recebi muitas ligações de prefeitos reclamando que a nova legislação é muito agressiva, mas eu respondi que perdemos muitas empresas no passado”, disse o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos).

De acordo com o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, a nova legislação vai tornar os processos de concessão de incentivos fiscais mais simples e menos burocráticos.

O benefício vai ser concedido durante um período de três anos para instalação de novas empresas e até dois anos para as empresas que já estão instaladas na cidade.

Além de reduzir o investimento inicial das empresas, que hoje é de R$ 113 milhões, a nova lei também altera o prazo do benefício, que vai variar de seis a 20 anos, de acordo com a pontuação obtida. Outra novidade é o retorno social, já que a lei prevê contribuições aos fundos municipais.

“Essa lei universaliza os investimentos e dão chances para que empresas menores participem e atrai grandes empresas para Campinas”, José Nunes Filho, presidente da Ciesp-Campinas.

Como é hoje e como fica com a nova lei

Leis atuais

Incentivos: fixos/escalonados

Prazo: 10 anos

Critérios: atividade; receita de serviços; valor adicionado fiscal; e localização

Compromissos sociais: não tem

Investimento mínimo: R$ 113,5 milhões

Nova legislação

Incentivos: fixos

Prazo: de 6 a 20 anos

Critérios: atividade; receita de serviços; empregos e valor adicionado fiscal

Compromissos: contribuição para fundos municipais

Investimento mínimo: varia de acordo com o segmento

Indústria: R$ 15 mi; prestadores de serviços: R$ 8 mi; centros de distribuição, logística e call center: R$ 4,2 mi.

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