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Blog da Rose

Campinas vai antecipar pagamento de precatórios e injetar R$ 180 mi na economia

Economia para os cofres públicos será de R$ 52 milhões

Rose Guglielminetti

15h32 - 22/07/2021

Atualizado há 11 dias

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A Prefeitura de Campinas vai antecipar o pagamento de precatórios a vencer e vai injetar R$ 180 milhões na economia da cidade. A quitação da dívida será feita mediante desconto de até 40%. Caso não houvesse a negociação, a prefeitura teria de pagar R$ 232 milhões, uma economia de R$ 52 milhões aos cofres públicos.

Nesta terça-feira, será publicado um decreto em que será instalada uma câmara de conciliação entre a prefeitura e as pessoas que têm direitos a receber precatórios alimentícios, trabalhalhistas.

“Essa ação vai beneficiar pessoas que estão na fila há anos esperando por um pagamento”, disse o prefeito Dário Saadi (Republicanos).

Segundo o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, o desconto de 40% não é alto. “Há muitos escritórios que cobram esse tipo de crédito e oferece apenas 10% do valor a ser recebido e fica com o restante”, disse ele.

Segundo o Secretário de Justiça, Peter Panuto, a legislação permite que as prefeituras façam negociação com até 50% do valor a ser pago de precatórios.

Segundo ele, entre os critérios para receber de forma antecipada está o aceito dos 40% de deságio e a ordem de chegada dos pedidos de negociação. “Se a pessoa quiser fazer uma contraproposta, iremos ouvi-la. Mas iremos priorizar os que oferecerem os 40%”, disse Panutto.

A forma de pagamento será à vista e parcelado, sendo que o número de parcela irá depender dos percentuais negociados.

O prefeito disse que a fila de pagamento será respeitada e a antecipação do pagamento foi autorizado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

A dívida total dos precatórios é de cerca de R$ 880 milhões.

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