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Dário confirma que não pagará bônus para professores

Categoria quer benefício que foi pago em 2019

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

17h55 - 17/12/2021

Atualizado há 1 mês

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O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), disse nesta sexta-feira (17/12), que não pagará bônus para os professores como foi feito em 2019. Na tarde de hoje, um grupo fez um protesto em frente à prefeitura reivindicando o benefício. Participaram os vereadores Guida Calixto (PT) e Gustavo Petta (PCdoB).

Ele explicou que a verba dos 70% do Fundeb que poderia ser utilizada para fazer esse tipo de gratificação já foi toda usada em outras despesas, um valor de R$ 354 milhões “Além disso, não poderíamos fazer esse pagamento por causa da Lei Complementar 173, do governo federal, que proíbe aumento de gastos na pandemia”, disse o prefeito.

O Sindicato dos Servidores, porém, está de olho na verba residual da Educação que específica que há possibilidade de gastos de até 10% da receita em despesas diversas, o que daria cerca de R$ 30 milhões. A categoria defende que esse valor pode ser utilizado para o pagamento do bônus. Para os sindicalistas, a decisão é política, já que esse pagamento pode ser feito até o primeiro trimestre do ano que vem.

Pesa contra a categoria a resistência do retorno presencial às aulas. O Sindicato fez inúmeras gestões para que as aulas continuassem no sistema online devido aos riscos oferecidos pela pandemia. Quando o ex-prefeito Jonas Donizette (PSB) pagou o bônus, em 2019, o critério era a produtividade e a presença em sala de aula.

“Sabemos que a verba do Fundeb não é possível neste momento, mas notificamos a prefeitura sobre a necessidade dos gastos da receita dos 25% com educação ( o bônus seria usado para essa complementação). Dependendo da resposta, vamos para a Justiça”, disse Rosana Medina, coordenadora sindical.

rabalhadoras e trabalhadores da educação infantil fizeram um ato em frente a prefeitura municipal na tarde desta sexta-feira (17). Eles reivindicam um bônus oriundo de recursos do FUNDEB que foram enviados para a rede municipal de ensino.
Estiveram presentes no ato a Associação dos Adjuntos, monitores e agentes da educação infantil e os vereadores Gustavo Petta (PCdoB) e Guida Calixto (PT). Juntos, eles pedem que Campinas siga municípios e estados que ofereceram algum tipo de bonificação com recursos do FUNDEB.
Segundo a prefeitura, a receita do FUNDEB é de R$ 354 milhões para folha salarial e outros R$ 51 milhões divididos em Programa Conta Escola, obras e manutenções, serviço de apoio às unidades, transporte escolar e material de consumo.
Também segundo dados da prefeitura respondidos em requerimento, existe uma previsão de R$ 80 milhões de excedentes. É esse valor que os trabalhadores reivindicam como bônus. Outros municípios e estado, como São Paulo, já adotam tal medida.
O secretário municipal de educação recebeu os dois vereadores presentes no ato e, assim como disse em resposta ao requerimento, explicou que o valor excedente não deve ser revertido em bônus por problemas jurídicos.

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