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Blog da Rose

Dário envia à Câmara de Vereadores projeto que corta 52 cargos comissionados

Redução equivale a 11% do número de assessores que podem ser contratados sem concurso público, hoje em 470, segundo a prefeitura

Zezé de Lima, Blog da Rose

11h21 - 13/02/2021

Atualizado há 23 dias

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Em cumprimento a uma das promessas de campanha, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) enviou hoje para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que corta 52 cargos comissionados. A redução equivale a 11% do número de assessores que podem ser contratados sem concurso público.

Segundo os cálculos da Prefeitura, se o projeto de lei complementar for aprovado proporcionará economia de R$ 5 milhões ao ano, ou seja, R$ 20 milhões nos quatro anos da gestão Dário Saadi. Ainda de acordo com a administração municipal, hoje são 470 desta natureza na Prefeitura. Com a redução, a quantidade passa a ser de 418, o que equivale a 2,8% em relação ao total de servidores da Prefeitura (hoje são 14.611).

Ao todo, o projeto propõe a extinção de 1.150 cargos em comissão, de livre provimento e exoneração, incluindo aqueles ocupados por servidores de carreira da Prefeitura. E, também, 12 gratificações de função. O projeto prevê, ainda, a criação de 723 cargos em comissão, que serão ocupados por servidores de carreira ou não (os 418 citados acima estão nesta conta). Cargos de coordenadores dos distritos de Saúde e de coordenadores dos departamentos pedagógico e financeiro da Educação, por exemplo, são ocupados por servidores de carreira.

Exclusivos a servidores de carreira do município serão criadas 394 funções gratificadas de chefe de setor, com valor de R$ 5.500,92 mensais ou 20% do salário-base do funcionário.

O projeto também cria requisitos de nível de escolaridade para preenchimento dos cargos e atende as diretrizes do art. 37, II, da Constituição Federal, e dos arts. 115, II e V e 144 Constituição Estadual, sobre a criação de cargos de confiança. Prevê ainda a alocação e distribuição numérica dos cargos de diretor, coordenador departamental, assessor superior e assessor médio entre as secretarias municipais.

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