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Blog da Rose

Dr. Hélio é inocentado em ação de contratação irregular de instituto

Ex-prefeito contratou serviços do Instituto Ciudad sem licitação

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

16h30 - 25/05/2021

Atualizado há 26 dias

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Os desembargadores da 12ª Câmara Criminal do TJ-SP ( Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveram nesta terça-feira (25/05) o ex-prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos (PDT) sobre susposta contratação irregular do Instituto Cidad.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Instituto Ciudad seria composto por entidades com fins lucrativos, como escritórios de advocacia,  e só poderia ser contratado por licitação, o que não ocorreu. O convênio será de R$ 3,9 milhões.

Os desembargadores acolheram os argumentos da defesa de que “não houve crime algum, uma vez que o convênio poderia ser contratado, com base em pareceres jurídicos, e que não houve prejuízo ao erário Público.”

Dr. Hélio disse que foi injustiçado no processo. “Realmente, o processo contém várias irregularidades que mostram a parcialidade de um juiz, como eu afirmei em meu depoimento diretamente ao mesmo e noticiado à época. Como eu sempre disse, a Justiça também é justa, quando atende os Injustiçados”, disse ele, referindo-se ao juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Bernardes de Souza.

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