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Blog da Rose

Juízes deixam Campinas em protesto contra condições de trabalho nas varas cíveis

Varas perderam juízes auxiliares

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

14h42 - 23/11/2021

Atualizado há 2 meses

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O excesso de processos e a retirada de juízes auxiliares provocaram a transferência de três juízes das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Campinas para o Foro de Santo Amaro, em São Paulo. O pedido foi a alternativa encontrada pelos magistrados para chamar a atenção de um problema que, sem a recomposição da equipe, vai trazer o caos nestas três varas, de acordo com o juiz Fábio Toledo, que ficou 21 anos à frente da 2ª Vara Cível de Campinas.

Segundo ele, cada uma das varas tem cerca de 7 mil processos que eram divididos entre os dois juízes. Porém, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) retirou os juízes auxiliares, o que irá provocar queda na produção e morosidade na análise.

Após 21 anos, magistrado deixa a Cidade Judiciária/Foto: Câmara de Campinas

Se essa situação permanecer por mais um ano vai ser difícil reverter essa situação. A tendência é que a pessoa tenha de aguardar entre dois ou três anos para ter o seu processo julgado”

Fábio Toledo, juiz

Toledo, em entrevista ao Programa Bastidores do Poder, nesta terça-feira (23/11), disse que essa medida contraria o que o Judiciário campineiro viveu nos últimos anos que foi justamente o fortalecimento da Justiça em Campinas dando à cidade o mesmo tratamento de uma capital. Com isso, a cidade ganhou varas da Família, Fazenda Pública, Juizado Especial Civil e Criminal.

“Campinas merece um pouco mais de atenção. Além dos juízes é necessário ter uma estrutura para que o trabalho possa ser bem desenvolvido para ateder à população”, disse ele.

O TJ-SP retirou os juízes auxiliares após um apontamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que viu a manutenção desses magistrados em uma vara como um cargo fixo – o que contrária a especificidade da função que é, por exemplo, cobrir férias.

Toledo explicou que a permanência desses magistrados nas 10 varas foi a solução encontrada para permitir o funcionamento adequado das varas .

O juiz explicou ainda que houve uma alta na demanda das varas cíveis que atendem casos relacionados à erros médicos, despejo, locação, cobranças, etc., por causa da pandemia.

O magistrado disse que o diretor do Fórum, Luiz Antonio Torrano, foi sensível à situação. “Ele manteve os auxiliares até onde foi possível”.

Com a saída dos três juízes titulares, foram colocados novos magistrados.

Ouça a entrevista completa que foi concedida pelo juiz Fábio Toledo.

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