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Blog da Rose

Justiça absolve Jonas e empresários por suspeita de direcionamento em licitação de evento de Natal

Suspeita envolvia também a diretora de Turismo da Prefeitura de Campinas

Rose Guglielminetti

17h19 - 07/04/2021

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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP) julgou improcedente a ação por ato de improbidade movida pelo Minsitério Público contra o ex-prefeito Jonas Donizette (PSB), a diretora do Departamento de Turismo da prefeitura, Alexandre Caprioli e representantes de quatro empresas de ônibus. A promotora Cristiane Hillal denunciou a suspeita de enriquecimento ilício e direcionamento na contratação de veículos para o chamado “Roteiro Turístico de Natal” – evento no qual a prefeitura disponibilizou passeio de ônibus pelos principais pontos da cidade, enfeitados com luzes e temas natalinos.

A decisão que absolveu os suspeitos foi dada pela 10ª Câmara do TJ. “Não restaram caracterizados os atos de improbidade administrativa imputados aos réus”. Os desembargadoes entenderam que “não há qualquer prova que indique, a existência de irregularidades nos procedimentos licitatórios (…) por qualquer perspectiva que se analise a questão, não foi demonstrada a prática de ato ilícito qualificado com os elementos necessários à caracterização de improbidade administrativa”, diz o acordão assinado pelo relator Marcelo Semer.

O caso

Na época,. a promotora disse que o evento natalino era realizados todos anos de 2005 a 2010. Nos anos de 2011 e 2012 ele não ocorreu, mas voltou a ser realizado em 2013, quando se estabeleceu uma mudança na forma de contratação. A partir daí, passou-se a admitir a possibilidade de subcontratação – que não existia até então. Naquele ano, a vencedora da licitação foi a Viação Princesa D’Oeste, que subcontratou a Caprioli Turismo Ltda.

No ano seguinte, dois contratos foram vencidos pelas empresas Zanca Transporte Ltda e CM de Souza Transportes e, em ambos os casos, o serviço foi sublocado à Capriolli.

O procedimento se repetiu em 2015, quando a Zanca também terceirizou o serviço à Caprioli, cuja diretora de Turismo era filha de um dos proprietários da Caprioli Turismo Ltda.

“As empresas eram, meticulosamente selecionadas para forjar uma licitação que era preparada para que ora uma, ora outra, saísse vencedora”, escreveu a promotora na ação.

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