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Blog da Rose

Justiça livra ex-presidente da Sanasa, mas segue investigação contra presidente de hospital

MP entendeu que houve uso indevido de verba do SUS pela Irmandade de Misericórdia no pagamento de dívida com a Sanasa

Rose Guglielminetti

17h20 - 08/07/2021

Atualizado há 15 dias

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A Justiça de Campinas rejeitou a denúncia contra o ex-presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo de ação de improbidade administrativa, mas decidiu seguir com o processo contra o presidente da Irmandade de Misericórdia de Campinas, Murilo Almeida.

A promotora Cristiane Hillal denunciou Romêo e Almeida por entender que o hospital ao quitar um débito junto à emrpresa pública de gestão de água teria utilizado de forma indevida verbas do SUS (Sistema Único de Saúde). O pagamento teria sido de cerca de R$ 2 milhões.

O juiz da 1ª Primeira Vara da Fazenda de Campinas, Mauro Fukumoto, porém, entendeu que o ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade porque “agiu no interesse do ente público ao formular um acordo favorável à própria empresa”. Para o magistrado, Romêo não tinha a responsabilidade e nem o dever funcional pela gestão dos recursos financeiros da administradora do hospital privado.

Porém, Fukumoto avaliou que a ação deve seguir em relação ao presidente do hospital para verificar se houve irregularidade no uso da verba do SUS para pagar os débitos com a Sanasa. “Não se convencendo o magistrado acerca da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação”, escreve o magistrado.

Outro lado

O presidente do Hospital explicou que não fez uso do dinheiro do SUS. Segundo ele, o hospital vendeu em 1991 um terreno para a Sanasa. Sendo que parte do valor da venda seria pago por meio do consumo de 4 mil metros cúbicos de água do hospital. “Ocorre que nós só usávamos dois mil metros cúbicos e a Sanasa não queria reconhecer que estavávamos tendo prejuízo”, explicou ele.

Segundo ele, houve um avanço na negociação e a empresa reconheceu que o hospital tinha um crédito de R$ 5 milhões e o hospital tinha uma dívida de R$ 3 milhões. No fim, a Irmandade recebeu R$ 3 milhões relativos à venda do terreno.

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