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Blog da Rose

Moradores e funcionários irão dar um abraço na UPA Campo Grande contra terceirização

Manifestantes querem a contratação de servidores por meio de concurso público

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

07h00 - 06/11/2021

Atualizado há 2 meses

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Moradores e funcionáros da UPA Campo Grande irão fazer neste sábado (06/11), a partir das 16h, um abraço na UPA Campo Grande contra a terceirização da mão de obra da unidade de saúde. A concentração será na Praça da Concóndia. Após as manifestações, os manifestantes seguem em passeata até a unidade de Saúde.

A Prefeitura de Campinas habilitou o ISAC (Instituto Saúde e Cidadania) para fazer a gestão dos trabalhadores da unidade por dois anos. O custo será de R$ 16,5 milhões.

Porém, diante das denúncias de que o ISAC está sendo investigado pela Polícia Federal por desvio de R$ 6,7 milhões em Tocatins, o Ministério Público pediu a suspensão do processo de credenciamento da entidade por 30 dias. A Rede Mário Gatti atendeu ao pedido da Promotoria.

Vereador é um dos organizadores do protesto

O vereador Cecílio Santos (PT) usou a tribuna para fazer um apelo ao prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), para suspender a terceirização da mão de obra. “Contrate funcionários de forma emergencial, mas não entregue aos abutres da saúde para não deixar a população desassistida, como tem ocorrido”, disse ele.

O caso

Há duas semanas, o Grupo Band Mais mostrou que o ISAC a entidade está sob a mira da CGU Controladoria-Geral da União e da PF (Polícia Federal), que investigam um esquema criminoso que desviava recursos públicos do Fundo Municipal de Saúde na cidade de Araguaína, em Tocatins.

De acordo com a PF, o instituto contratava empresas ligadas aos seus dirigentes para prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria e governança corporativa., entre outros serviços.

De acordo com a CGU, em alguns casos não foi possível comprovar a contraprestações desses serviços. De acordo com a PF, há índicios de desvios de R$ 6,7 milhões entre os anos de 2018 e 2020.

Outro problema que pesa contra a entidade refere-se a um contrato entre o ISAC e a prefeitura de Jacobina de R$ 15,6 milhões, em 2016. De acordo com informações publicadas no site Metropoles, a entidade teria parado de abastecer hospital e a clínica que administrava. A prefeitura fez uma intervenção e o Instituto teria deixado uma dívida de R$ 3 milhões com fornecedores.

Outro lado

Em nota, a Rede Mário Gatti informou que apesar de tomas várias medidas para resolver a demanda de recursos humanos na uniadade como cessão de cessão de servidores pelo Município, contratação temporária emergencial, dentre outras providências, não houve êxito, diante das características do serviço e a dificuldade de fixação de profissionais.

Ressaltou que a contratação por concurso está prevista, mas que o projeto de lei só será enviado para a Câmara de vereadores no ano que vem.

“Diante da necessidade premente de prover o adequado atendimento à população na UPA Campo Grande durante o período necessário para a aprovação da lei de criação dos cargos e realização de concurso público para provas e títulos, após o fracasso das tentativas anteriores em utilizar cessão de novos servidores concursados pelo Município e efetuar contratações temporárias emergenciais, a alternativa possível para garantir o atendimento à saúde da população se dá através do chamamento público, para prestação de serviços em complementariedade ao SUS, para contratação de entidade para prover somente o fornecimento de recursos humanos, pelo intervalo de tempo necessário para que seja possível a realização do concurso público.”

O ISAC nega qualquer irregularidade e diz que está à disposição da PF e que já “forneceu todas as informações solicitadas e acredita que todas as situações serão esclarecidas.“ Quanto à prefeitura de Jacobina disse que foi vítima de uma intervenção arbitrária, sendo que o próprio município emitiu uma certidão informando a inexistência de qualquer procedimento administrativo contra o Instituto.”

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