menu
facebook instagram
publicidade
publicidade
Compartilhe
Blog da Rose

MP recomenda Saúde a desabilitar OS investigada pela PF que iria fornecer mão de obra para UPA Campo Grande

Entidade, investigada pela Polícia Federal, iria receber R$ 16,5 milhões da Prefeitura de Campinas

Rose Guglielminetti

17h27 - 06/12/2021

Atualizado há 1 mês

Compartilhe whatsapp facebook linkedin

O promotor Daniel Zulian recomendou nesta segunda-feira (06/12) ao presidente da Rede Mário Gatti, Sérgio Bisogni, que promova a desqualificação (inabilitação) da Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), habilitada para fornecer mão de obra de médicos e enfermeiros para a UPA do Campo Grande, sob pena de eventual ação cível do MP.

A Organização Social é investigada pela Polícia Federal por desvio de dinheiro em um hospital em Araguaína, no norte de Tocantins e já sofreu intervenção de uma prefeitura da Bahia quando administrava um hospital e uma clínica na cidade de Jacobina.

Para o promotor, pesa sob a entidade tanto a suspeita de corrupção quanto o fato de a entidade ter tido bens bloqueados, o que poderia prejudicar a saúde financeira do ISAC para prestar os serviços à UPA. ” (…) Após diligências, esta Promotoria de Justiça obteve, mediante solicitação ao Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Araguaína/TO), o compartilhamento das decisões judiciais proferidas na investigação criminal, ainda em andamento, na Justiça Federal de Araguaína/TO (1ª Vara Federal Cível e Criminal de Araguaína/TO – Autos nº 1004501-12.2020.4.01.4301), que evidenciam elementos suficientes a demonstrar que a referida entidade não preenche os requisitos necessários para ser considerada habilitada no chamamento público destinado à prestação de serviços na UPA Campo Grande“, escreveu o promotor.

A habilitação do ISAC foi publicada no Diário Oficial de Campinas no dia 20 de outubro e o Instituto iria receber R$ 16,5 milhões. O ISAC forneceia toda a parte de recursos humanos da unidade hospitalar. Hoje a UPA Campo Grande tem atualmente 36 médicos, 16 enfermeiros, 50 técnicos de enfermagem, insuficientes para atender a demanda. A UPA tem capacidade para atender 450 pessoas por dia.

Em Campinas, a entidade iria trabalhar com estagiários na área de saúde com supervisão de médicos e outros profissionais das áreas correlatas para atender a população. O objetivo da Rede Mário Gatti é retirar os servidores que atuam nesta UPA e realocá-los em outras unidades de saúde.

O ISAC é uma organização sem fins lucrativos e tem sede em Brasília, atua em sete estados brasileiros, além do Distrito Federal, de acordo com informações em seu site. A entidade informa que gerencia 18 unidades públicas de saúde.

As denúncias

No dia 24 de fevereiro deste ano, a PF fez uma operação em Araguaína para desarticular um esquema criminoso que desviava recursos públicos do Fundo Municipal de Saúde da cidade.

De acordo com investigação da CGU (Controladoria-Geral da União), o Instituto contratava empresas ligadas aos seus dirigentes para prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria e governança corporativa., entre outros serviços. De acordo com a CGU, em alguns casos não foi possível comprovar a contraprestações desses serviços. De acordo com a PF, há índicios de desvios de R$ 6,7 milhões entre os anos de 2018 e 2020.

Outro problema que pesa contra a entidade refere-se a um contrato entre o ISAC e a prefeitura de Jacobina de R$ 15,6 milhões, em 2016. De acordo com informações publicadas no site Metropoles, a entidade teria parado de abastecer hospital e a clínica que administrava. A prefeitura fez uma intervenção e o Instituto teria deixado uma dívida de R$ 3 milhões com fornecedores.

Outro lado

Em nota, A Rede Mário Gatti informou que “recebeu a recomendação do Ministério Público nesta tarde e irá analisar a documentação”.

Na época da denúncia, o Instituto Saúde e Cidadania negou qualquer irregularidade e informou que tem todas as certidões legais necessárias para o exercício das suas atividades. Ressaltou que em relação à operação da Polícia Federal “Colocou-se à disposição, forneceu todas as informações solicitadas e acredita que todas as situações serão esclarecidas.“Em nota, o ISAC informou que tem orgulho de fazer a gestão do Hospital Municiapl de Araguaína. Ressaltou que na última sexta-feira (15/10), a unidade hospitalar creditado internacionalmente como Qmentum Diamante pelas boas práticas de gestão adotadas, humanização e liderança.

A instituição afirma que “Em relação à Jacobina, o Instituto foi vítima de uma intervenção arbitrária, sendo que o próprio município emitiu uma certidão informando a inexistência de qualquer procedimento administrativo contra o Instituto.”

0 Comentário

publicidade
publicidade