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Prefeitura de Campinas vai fazer contrato emergencial com as empresas de ônibus

Contrato será por seis meses

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09h23 - 16/02/2021

Atualizado há 20 dias

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A Prefeitura de Campinas deve fazer nas próximas semanas um contrato emergencial com as empresas de ônibus por um período de seis meses. Enquanto isso, irá colocar nas ruas um novo edital para a concessão do transporte coletivo na cidade.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), em 2005, julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo de rerratificação em 2012 da atual concessão do sistema de transporta feita na primeira gestão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT). O principal apontamento de irregularidade foi quanto ao modelo da licitação. O tribunal entendeu que ao adotar a modalidade técnica e preço, o processo passou a ser restritivo.

Na época, os contratos somavam R$ 3,1 bilhões. A atual concessão, assinada em setembro de 2005, vale por 15 anos, podendo se estender por mais cinco anos.

O secretário de Transportes, Vinicius Rivarete, informou apenas que está “estudando a melhor saída para o contrato do sistema de transporte”.

Nova licitação

Com a decisão do TCE/SP, a Prefeitura de Campinas abriu uma nova licitação para a concessão de transportes que foi suspensa pela Justiça após o MP (Ministério Público) apontar supseita de direcionamento do processo. O valor será de R$ 7 bilhões.

O governo Dário Saadi (Republicanos) terá de fazer uma nova licitação.

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