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Blog da Rose

Secretário de Dário é multado em R$ 10 mil por campanha irregular nas eleições do ano passado

Vinicius Riverete usou o e-mail da Cohab para convidar estagiários para reunião política

Rose Guglielminetti

10h30 - 03/03/2021

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A Justiça Eleitoral multou o secretário de Tranportes e ex-presidente da Cohab, Vinicius Riverete, em R$ 10 mil por uso da máquina pública nas eleições municipais do ano passado. Os candidatos a prefeito Dário Saadi (Republicanos) e Wanderley Almeida (PSB) foram inocentados da acusação.

Durante a campanha, Riverete enviou um e-mail oficial da autarquia pública convidando estagiários uma reunião na sede do PSB. Na época, a denúncia foi feita pelo então candidato a vereador Rafael Bressane ao Ministério Público Eleitoral. O uso indevido da máquina pública estaria configurado, segundo Bressane, no e-mail que dizia “Prezados (…) o candidato a prefeito, Dário Saadi, fará uma reunião para apresentar seus projetos e sanar qualquer tipo de dúvida acerca da candidatura. Ressalto que será um bate-papo lhe trazendo uma oportunidade de questioná-lo, conhecê-lo e adquirir conhecimento político sobre o futuro próximo da nossa cidade.”

Apesar de a reunião ter sido cancelada, o juiz eleitoral Fábio Varlese Hillal entendeu que houve o ilítico. O juiz diz que uma estagiária não usaria um e-mail para fazer o convite, se não tivesse recebido uma ordem de alguém superior a ela. Para ele, o conteúdo da mensagem demonstra o teor político eleitoral do evento.

“Só o uso de bens públicos e servidores públicos para ato em benefício de candidato, ainda que o benefício não se verifique em concreto, caracteriza o ilícito. Outrossim, não é escusa o fato de que apenas estagiários receberam a mensagem e que eles eram poucos frente ao número de funcionários da companhia e ao número de eleitores da cidade. Essas circunstâncias, e mesmo o cancelamento posterior do evento, até influem na dosimetria da reprimenda, mas não na caracterização da ilicitude”, escreveu o magistrado na sentença publicada ontem (02/03.

O juiz excluiu Dário e Wandão porque não foram apresentadas provas de que eles tenham pedido a reunião.

O MP pode recorrer da sentença.

O advogado de defesa de Riverete disse que “talvez o Vinicius queia discutir o valor da multa aplicada.”

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