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Blog da Rose

Vereador questiona reajuste de R$ 11,7 milhões para empresas do BRT

Contratos de 2017 somam R$ 191,1 milhões

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

15h00 - 21/04/2021

Atualizado há 17 dias

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O vereador Nelson Hossri (PSD) protocolou três requerimentos para entender o reajuste de mais de 20% sobre os contratos com as construtoras que fazem as obras do BRT de Campinas – sistema de corredores exclusivos que vai ligar a região central aos distritos do Ouro Verde e Campo Grande. A Prefeitura de Campinas vai pagar R$ 11,7 milhões a mais para execução dos serviços contratados.

De acordo com o requerimento, o parlamentar quer entender os aditamentos que foram feitos e a necessidade dos reajustes. Quer saber se houve contraprostas e negociação para chegar ao reajuste de mais de 20%.

No total, as três empresas ou consórcios foram contratados por R$ 345,5 milhões. A Construcap, por exemplo, que tem o maior contrato no valor de R$ 191,1 milhões para entregar as obras em 38 meses, teve a contratação prorrogada em 6 meses. Ela vai receber R$ 5,2 milhões de reajuste.

O consórcio BRT, contratado por R$ 88,9 milhões, terá um reajuste de R$ 3,2 milhões. Esse contrato também sofreu prorrogação por seis meses.

A Compec vai receber R$ 3,2 milhões de reajuste sob um contrato de R$ 65,5 milhões. Essa empresa também sofreu duas prorrogações de seis meses cada uma.

As três foram contratadas em março de 2017.

“A lei permite que os contratos sejam reajustados desde que respeitados alguns critérios. Minha função como Vereador é fiscalizar se esses critérios foram cumpridos e eventualmente tomar providências dependendo da resposta do Poder Público”.

Nelson Hossri (PSD), vereador

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Campinas ressaltou que o reajute é uma obrigação contratual prevista na cláusula 3ª dos Termos de Contratos 15, 16, 17 e 18 de 2017. “É, portanto, um direito do contratado. Os reajustes são devidos desde setembro de 2020, quando venceu o período contratual de 12 meses”.

Ressaltou que a atualização dos valores ocorre para a parte da obra que ainda falta concluir, caso, por exemplo, dos dois viadutos do Corredor Campo Grande – um na Avenida John Boyd Dunlop sobre a Rodovia dos Bandeirantes e outro na altura da Avenida Transamazônica.

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