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Vereadora quer aluguel social de R$ 500,00 para mulheres em situação de violência

Se aprovado, auxílio deve ser custeado pela Prefeitura de Campinas

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

10h05 - 24/07/2021

Atualizado há 1 mês

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Começou a tramitar na Câmara de Campinas um projeto de lei que dá um aluguel social para mulheres em situação de violência. A proposta, de autoria da vereadora Mariana Conti (Psol), propõe que a Prefeitura de Campinas pague valor de R$ 500,00 por mês às mulheres que dependem financeiramente de seus agressores.

De acordo com o boletim de violência da prefeitura, o Sisnov, até setembro de 2020, foram 277 registros de violência contra a mulher, seguida por tentativa de suicídio que teve 96 registros, e violência sexual com 96 notificações.  Os cônjuges continuam sendo os principais autores da violência. Neste grupo estão esposos, companheiros, ex-esposos e ex-companheiros.  As notificações de violência sexual tiveram um aumento. Foram 99 de janeiro a setembro de 2019 e 104 no mesmo período de 2020.

Diante desse cenário, a vereadora propõe que o cuteio do aluguel de imóvel residencial, parcial ou integral, será no prazo de três meses e poderá ser prorrogado por mais três meses. Além disso, o benefício será priorizado para mulheres acolhidas pela casa abrigo Sara-M e será acrescido um valor referente a 10% para cada filho menor de 18 anos sob a guarda da beneficiada.

“O município de Campinas tem a obrigação de garantir uma vida diga às mulheres, especialmente àquelas que vivem em situação de violência. Muitas delas são obrigadas a conviver justamente de quem as violentam, correndo risco constante de mais violência e até de morte”, disse a parlamentar.

Não há data para o projeto ir à votação.

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