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Blog da Rose

Campinas terá ato a favor de prisão em segunda instância no domingo

Projetos que modificam decisão do STF tramitam na Câmara e no Senado

Blog da Rose

17h00 - 05/12/2019

Atualizado há 8 meses

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No próximo domingo (08/12), às 10h, na Praça Carlos Gomes, no Centro de Campinas, movimentos da sociedade civil como Decola Campinas, Brasil 200, Nas ruas, MBL (Movimento Brasil Livre), vão realizar um ato para exigir a volta da prisão em segunda instância, exigência derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Com a decisão, os réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos.

O ato vai pedir a aprovação tanto do projeto de lei, que tramita no Senado, e que altera o Código de Processo Penal, retomando essa possibilidade de cumprimento da pena em segunda instância quanto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Câmara com o mesmo objetivo.

Ocorre que os dois presidentes do Senado (Davi Alcolumbre) e Câmara (Rodrigo Maia) acordaram para votar a PEC em conjunto no ano que vem. Porém, um grupo de senadores pediu para que a presidente da Comissão de Justiça avance com a tramitação do projeto na Câmara. Alcolumbre não gostou e pode chamar uma sessão no mesmo dia e horário da reunião da comissão, marcada para a próxima terça-feira, para impedir que a CCJ vote.

Como há uma desconfiança de que não há interesse por parte de alguns políticos em retomar no país a prisão em segunda instância, a pressão da população é o caminho para reverter a decisão do Supremo.

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