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Blog da Rose

Campinas veta nomeação em cargos públicos de condenados na Lei Maria da Penha

Nos sete primeiros meses deste ano, seis mulheres foram assassinadas na cidade

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15h15 - 08/10/2019

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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), sancionou nesta terça-feira (08/10), lei que proíbe nomeação de pessoas condenadas em crimes previstos na Lei Maria da Penha em cargos do poder público – por concurso, temporário ou comissionado.

A legislação determina o veto se restringe ao período em que durar a condenação. “Depois de cumprida a pena, a pessoa está livre para ser nomeada a cargo público no município”, diz Ailton da Farmácia (PSD), autor da proposta.

Nos sete primeiros meses deste ano, Campinas registrou 14 tentativas de feminicídio. Seis terminaram em morte.

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