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Blog da Rose

Campineiro é condenado a pagar R$ 10 mil a Jonas por danos morais

Decisão da Justiça foi parcial sobre postagens em redes sociais; prefeito tinha pedido indenização de R$ 50 mil

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

10h02 - 26/10/2019

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O morador de Campinas José Afonso Bittencourt, que tem páginas no Facebook, foi condenado a pagar R$ 10 mil ao prefeito Jonas Donizette (PSB), além de R$ 2 mil de custas processuais. Também foi determinada a remoção de algumas postagens injuriosas e o prefeito poderá ter o direito de respostas nos demais posts – que não foram considerados injuriosos na página de Bittencourt. A decisão foi do  juiz da 2ª Vara Cível de Campinas, Fábio Henrique Prado de Toledo.

A pena arbitrada pelo magistrado é menor do que a requerida pelo prefeito que queria uma indenização de R$ 50 mil e a remoção de todas as publicações do Facebook. Do total de cerca de 70 postagens, o magistrado considerou ofensiva cerca de 10 e mandou que o Bittencourt as retirasse do ar. “Deixamos de reproduzir aqui as expressões injuriosas, sob pena de eternizar a ofensa. Isso porque pode ser dada publicidade a esta sentença e, com isso, somente mudaria de local as injúrias. De qualquer modo, as expressões ali contidas são notoriamente injuriosas e, portanto, extrapolam o direito à livre manifestação do pensamento”, escreveu o juiz em sua sentença.

Bittencourt disse, no processo, que o dirigiu suas críticas, verídicas, ao exercício profissional do prefeito e não à pessoa de Jonas. Ele também sustentou que as exclusões ferem a liberdade de expressão.

Outro lado

Rafael Cajueiro, advogado de Bittencourt, disse que essa decisão deve ser reformada em segunda instância. “Será questão de tempo para, mais uma vez, reformar todo o entendimento equivocado e particular do juiz de primeira instância. E mais uma vez será unânime”, disse ele.

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