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Divulgação/PSOL

Blog da Rose

Candidato do Patriota é denunciado por propaganda eleitoral ilegal

Candidato utilizou outdoor para divulgar lançamento de um livro de sua autoria

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

16h21 - 09/10/2020

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O candidato a prefeito de Campinas, Wilson Matos (Patriota), foi denunciado à Justiça Eleitoral por propaganda ilegal. O autor da denúncia, Raul Pardinho (PSOL), sustenta que a irregularidade estaria num outdoor instalado na Av. Barão de Itapura, próxima ao cruzamento com a Rua Culto A Ciência, em que o candidato faz propaganda sobre o lançamento de um livro de sua autoria.

Para o autor da denúncia, o candidato tentou “disfarçar” e “driblar” a lei eleitoral porque o seu nome e sua imagem estavam em destaque na peça publicitária.

“Embora o outdoor não faça menção direta ao pedido de votos ou número do candidato, trata-se de uma clara tentativa de difusão de sua imagem visando as eleições. A lei é muito clara em relação a esta proibição. Além disso, se a compra dos espaços de mídia tiver ocorrido durante o período de pré-campanha, o candidato também pode ter que responder por abuso de poder econômico”, disse ele, por meio de sua assessoria de imprensa.

De acordo com a lei eleitoral, a veiculação de propaganda mediante outdoors é vedada, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Outro lado

A assessoria de imprensa de Wilson Matos informou que nem ele e nem o partido foram notificados pela Justiça Eleitoral sobre a denúncia. E que o jurídico da campanha foi acionado. Ressaltou ainda que a empresa de outdoor foi contratada para divulgar o lançamento do livro no período de 17 a 30 de agosto. “A empresa não retirou”, informou a nota.

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