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Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica

Candidata a vereadora de Cosmopólis vai usufruir do benefício.

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

09h00 - 23/08/2020

Atualizado há 30 dias

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Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que no formulário de inscrição da canidatura conste o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece.

Numa cidade em que apenas três eleitores utilizam o nome social, Paola Carvalho, candidata a vereadora pelo PTB, em Cosmopólis, vai usufruir do benefício. Se não tivesse tido a mudança, na urna eletrônica o nome que sairia seria o de batismo: Deivid Carvalho. Segundo ela, a medida traz inclusão.

Paola é candidata a vereadora por Cosmópolis

É importante no combate ao preconceito e também mostra que a opção sexual não deve ser empecilho para exercer um cargo público eletivo

Paola Carvalho

Paola diz que há preconceito na sociedade. De acordo com ela, a materialização desse comportamento se dá “com piadinhas ofensivas que acabam atingido a dignidade, além de olhares e risos depreciativos.”

Essa é a segunda vez que a técnica de enfermagem vai disputar um cargo eleito para vereador de Cosmópolis.

Desde 2018, uma decisão do TSE já permitiu que candidatos e candidatas transgênero tivessem o nome social inscrito na urna eletrônica. Com a medida, nas Eleições Gerais daquele ano, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o país. Dessas, 15 conseguiram ser eleitas para o cargo de suplente de deputado federal ou estadual.

É importante frisar, no entanto, que, para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.

Eleitores

Nas eleições deste ano, 9,985 eleitores vão utilizar o nome social no título eleitoral, de acordo com o TSE. Desset total, campinas tem 104 eleitores que vão utilizar o nome social no pleito de novembro.

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