Cinco candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Campinas têm pedido de impugnação de candidaturas protocolados na Justiça Eleitoral. Foram questionados Artur Orsi (PSD) e seu vice, Capitão Pereira (PSD); Dário Saadi (Republicanos), Delegada Teresinha (PTB) e Dr. Hélio (PDT). As irregularidades vão desde contas rejeitadas, uso de adorno até descumprimento da legislação eleitoral.

Em quatro candidaduras os processos foram abertos pelo PMN, que tem como cabeça de chapa, Ahmed Tarique. São elas: Orsi, Capitão Pereira, Saadi e Dr. Hélio. No caso da delegada Teresinha, o pedido foi feito por uma filiada ao PTB.

Os questionamentos

O PMN acusa o PSD de ter cometido suposta falsidade ideológica ao incluir uma ata que informa que foi realizada uma convenção no dia 16/09 para escolha dos candidatos ao Executivo. Porém, o PMN afirma que a convenção ocorreu no dia 15/09, quando foi definido o nome de Orsi para concorrer à Prefeitura de Campinas. E só no dia 21/09 foi divulgado o nome do vice para a chapa. Sustenta, então, que a escolha dos dois nomes não foram feitas no dia 16 e que essa reunião não existiu. Alega ainda que o nome do vice foi escolhido fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, o que deveria ter sido feito até o dia 16/09.

Quanto ao vice do PSD, Capitão Pereira, o PMN alega que o político, que é militar, utilizou uma foto vestido com uma farda para a urna. Segundo a ação, a Justiça veda uso de adorno pelos candidatos. Para o PMN, o uso da roupa da PM “Induz o reconhecimento do candidato pelo eleitor.”

Já em relação a Dario Saadi, o PMN aponta a rejeição das contas da Câmara, em 2006, e o descumprimento do prazo de desimpabilização de cargo público. No caso da primeira, houve o pagamento de um reajuste ao salário dos vereadores quando Saadi era presidente da Câmara de Vereadores, o que foi vetado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na ação, diz ainda que Saadi deixou de sair dos cargos de médico e de secretário de Esportes dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

Uma filiada do PTB sustenta que a delegada Teresinha cometeu diversas irregularidades relativas à sua candidatura como a não publicação do edital de convocação dos filiados para a conveção de escolha dos candidatos; ter feito coligação para vereadores (o que é vedado pela legislação); escolha do nome do candidato a vice-prefeito, Coronel Sotto, fora do prazo. O nome dele foi definido no dia 25/09. Segundo essa militante, escolha deveria ter sido feita até o dia 16/09. Sustenta ainda que tanto a filiação de Sotto ao PTB quanto a oficialização do seu nome não poderiam ter ocorrido porque a comissão provisória do PTB de Campinas estava dissolvida pelo PTB nacional desde o dia 18/09.

Em relação ao Dr. Hélio, o PMN pediu a impugnação em relação a rejeição de suas contas municipais, quando ele foi prefeito de Campinas, cassação de seu mandato de prefeito em agosto de 2011 e ausência de inelegibilidade. Quanto às contas, o PMN diz que o pedetista está impedido de ser candidato até 2027. Quanto à cassação de mandato, diz que a inelegibilidade está mantida até dezembro deste ano. Descreve ainda na ação as denúncias do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no Caso Sanasa – esquema de corrupção na empresa de água municipal – e que resultou na prisão de vários secretários e cassação do mandato do pedetista.

O Ministério Público tem que se pronunciar e o juiz eleitoral analisa os pedidos.

Outro lado

A assessoria de imprensa de Artur Orsi disse que para a Justiça Eleitoral o veto a adorno refere-se a camisetas, bonés e broches que façam referência à candidatura. “Não é passível para impugnação. No máximo, pode pedir para substituir a foto”, informou. Quanto à convenção do dia 16/09, afirmou que “existe ata que comprova a reunião. A escolha do candidato a vice foi feita antes e divulgada depois. Não há nenhuma ilegalidade.”

Marcelo Pelegrini, advogado de Saadi, disse que as contas de Dário foram aprovadas, após o recurso. “É uma ação absurda e temerária para criar um fato político e a mando de interesses escusos”, disse ele.

A assessoria de imprensa do Dr. Hélio informou que, ele ser citado, vai ingressar com uma contestação ao pedido de impugnação “a fim de restabelecer a verdade”.

Em nota, a assessoria da delegada Teresinha informou que “O pedido de impugnação baseia-se em falsas afirmações, as quais serão devidamente rebatidas em momento oportuno, não representando qualquer risco à campanha”

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