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Blog da Rose

Cinco candidatos a prefeito e vice de Campinas têm pedidos de impugnação de candidaturas

Contas rejeitadas e descumprimento da legislação eleitoral são algumas das alegações

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

12h18 - 01/10/2020

Atualizado há 23 dias

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Cinco candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Campinas têm pedido de impugnação de candidaturas protocolados na Justiça Eleitoral. Foram questionados Artur Orsi (PSD) e seu vice, Capitão Pereira (PSD); Dário Saadi (Republicanos), Delegada Teresinha (PTB) e Dr. Hélio (PDT). As irregularidades vão desde contas rejeitadas, uso de adorno até descumprimento da legislação eleitoral.

Orsi em convenção que oficializou a sua candidatura a prefeito de Campinas

Em quatro candidaduras os processos foram abertos pelo PMN, que tem como cabeça de chapa, Ahmed Tarique. São elas: Orsi, Capitão Pereira, Saadi e Dr. Hélio. No caso da delegada Teresinha, o pedido foi feito por uma filiada ao PTB.

Os questionamentos

O PMN acusa o PSD de ter cometido suposta falsidade ideológica ao incluir uma ata que informa que foi realizada uma convenção no dia 16/09 para escolha dos candidatos ao Executivo. Porém, o PMN afirma que a convenção ocorreu no dia 15/09, quando foi definido o nome de Orsi para concorrer à Prefeitura de Campinas. E só no dia 21/09 foi divulgado o nome do vice para a chapa. Sustenta, então, que a escolha dos dois nomes não foram feitas no dia 16 e que essa reunião não existiu. Alega ainda que o nome do vice foi escolhido fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, o que deveria ter sido feito até o dia 16/09.

Vice de Orsi, Capitão Pereira, colocou uma foto fardado na urna

Quanto ao vice do PSD, Capitão Pereira, o PMN alega que o político, que é militar, utilizou uma foto vestido com uma farda para a urna. Segundo a ação, a Justiça veda uso de adorno pelos candidatos. Para o PMN, o uso da roupa da PM “Induz o reconhecimento do candidato pelo eleitor.”

Já em relação a Dario Saadi, o PMN aponta a rejeição das contas da Câmara, em 2006, e o descumprimento do prazo de desimpabilização de cargo público. No caso da primeira, houve o pagamento de um reajuste ao salário dos vereadores quando Saadi era presidente da Câmara de Vereadores, o que foi vetado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na ação, diz ainda que Saadi deixou de sair dos cargos de médico e de secretário de Esportes dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

PMN questiona contas e prazo de desicompatibilização dos cargos públicos

Uma filiada do PTB sustenta que a delegada Teresinha cometeu diversas irregularidades relativas à sua candidatura como a não publicação do edital de convocação dos filiados para a conveção de escolha dos candidatos; ter feito coligação para vereadores (o que é vedado pela legislação); escolha do nome do candidato a vice-prefeito, Coronel Sotto, fora do prazo. O nome dele foi definido no dia 25/09. Segundo essa militante, escolha deveria ter sido feita até o dia 16/09. Sustenta ainda que tanto a filiação de Sotto ao PTB quanto a oficialização do seu nome não poderiam ter ocorrido porque a comissão provisória do PTB de Campinas estava dissolvida pelo PTB nacional desde o dia 18/09.

Falta de publicidade da reunião do partido e escolha fora do vice são alguns dos questionamentos

Em relação ao Dr. Hélio, o PMN pediu a impugnação em relação a rejeição de suas contas municipais, quando ele foi prefeito de Campinas, cassação de seu mandato de prefeito em agosto de 2011 e ausência de inelegibilidade. Quanto às contas, o PMN diz que o pedetista está impedido de ser candidato até 2027. Quanto à cassação de mandato, diz que a inelegibilidade está mantida até dezembro deste ano. Descreve ainda na ação as denúncias do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no Caso Sanasa – esquema de corrupção na empresa de água municipal – e que resultou na prisão de vários secretários e cassação do mandato do pedetista.

PMN diz que candidato está inelegível até 2027. Aponta ainda as denúncias de corrupção na Sanasa

O Ministério Público tem que se pronunciar e o juiz eleitoral analisa os pedidos.

Outro lado

A assessoria de imprensa de Artur Orsi disse que para a Justiça Eleitoral o veto a adorno refere-se a camisetas, bonés e broches que façam referência à candidatura. “Não é passível para impugnação. No máximo, pode pedir para substituir a foto”, informou. Quanto à convenção do dia 16/09, afirmou que “existe ata que comprova a reunião. A escolha do candidato a vice foi feita antes e divulgada depois. Não há nenhuma ilegalidade.”

Marcelo Pelegrini, advogado de Saadi, disse que as contas de Dário foram aprovadas, após o recurso. “É uma ação absurda e temerária para criar um fato político e a mando de interesses escusos”, disse ele.

A assessoria de imprensa do Dr. Hélio informou que, ele ser citado, vai ingressar com uma contestação ao pedido de impugnação “a fim de restabelecer a verdade”.

Em nota, a assessoria da delegada Teresinha informou que “O pedido de impugnação baseia-se em falsas afirmações, as quais serão devidamente rebatidas em momento oportuno, não representando qualquer risco à campanha”

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