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Condenações de Lula na Lava Jato são anuladas e ele pode ser candidato em 22

O magistrado do STF considerou que a Justiça de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula

Manuel Correia, Band Mais

15h59 - 08/03/2021

Atualizado há 1 mês

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Na tarde desta segunda-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferidas pela Justiça Federal do Paraná. Ele foi condenado em investigações da Operação Lava Jato.

A decisão de Fachin faz com que Lula recupere todos os seus direitos políticos. Assim, ele poderá, a princípio, concorrer nas eleições de 2022. Como o nome mais forte do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente deverá ser o candidato da legenda para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) no pleito do ano que vem.

Lula foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo Fachin, a Justiça paranaense não era o “juiz natural” desses casos e, portanto, as condenações não poderiam ter sido dadas por ela.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da decisão do magistrado.

Fachin considerou o caráter processual das condenações e não o mérito das mesmas. Assim, os processos desses casos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que irá avaliar se os atos dos três casos poderão ou não ser validados e reaproveitados.

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