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Coronavírus: passageiro pode cancelar viagem sem custo?

O Procon-SP terá, na próxima quarta-feira, uma reunião com companhias do setor de turismo

Band FM

12h02 - 16/03/2020

Atualizado há 23 dias

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O passageiro que quiser desistir de viagens à Itália ou a países que confirmaram casos de coronavírus precisará negociar com a companhia aérea. Para isso, o Procon-SP orienta o consumidor a procurar o órgão para intermediar a negociação.

Isso porque a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) diz que a alteração ou o cancelamento por iniciativa do passageiro estão sujeitos às regras contratuais da tarifa adquirida. Mas, no entendimento do  Procon-SP, nesse caso, o passageiro tem o direito de cancelar ou remarcar a viagem sem custo.

“O consumidor tem o direito fundamental à saúde. Ele não é obrigado a embarcar para um local onde poderá contrair o coronavírus. E, hoje, por ser uma pandemia, qualquer lugar representa risco”, diz o diretor-executivo do órgão, Fernando Capez.

O Procon-SP terá, na próxima quarta-feira, uma reunião com companhias do setor de turismo, incluindo aéreas, operadoras e outras fornecedoras de serviços de viagem, para tentar chegar a um acordo sobre o tema.

“Convocamos uma reunião para deixar claro o nosso posicionamento. Qual deve ser o caminho? Que as empresas resolvam caso a caso”, diz Capez.

Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) também recomendou à Anac que garanta aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas para destinos atingidos pelo coronavírus. O órgão sugeriu que a agência publique um ato normativo.

Para o MPF, a exigência de taxas e multas em situações como a atual, de emergência mundial em saúde, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Até a última sexta-feira, o Procon-SP já havia registrado 1.150 atendimentos – 900 reclamações e 250 consultas – relacionados ao coronavírus, incluindo o cancelamento de viagens, abusividade de preço e falta de produtos.  O órgão criou em seu aplicativo e site (procon.sp.gov.br) um botão específico para o registro de reclamações.

No Rio de Janeiro, o grande número de reclamações recebidas de consumidores que estão tentando cancelar ou mudar a data de passagens levou o Procon-RJ a incluir o tema no mutirão de renegociação de dívidas realizado na semana passada com a presença de empresas de turismo e aéreas.

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