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Blog da Rose

‘Cultos e missas devem continuar suspensos’, diz prefeito de Campinas

Comércio continua fechado até o dia 12 de abril

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

15h55 - 26/03/2020

Atualizado há 6 meses

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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), diz que os cultos, as missas e outras atividades religiosas devem continuar suspensos na cidade. O posicionamento se dá mediante a ampliação do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado ontem (25/03), que incluiu as atividades religiosas como atividade essencial.

Segundo o prefeito, é prerrogativa do presidente declarar o que é serviço essencial ou não. Porém, Jonas acrescenta que o decreto também diz que o cumprimento deve ser de acordo com os critérios do Ministério da Saúde. “E o que o Ministério da Saúde diz é que deve-se evitar aglomerações. Não vejo como fazer missa e cultos sem fazer aglomeração. A recomendação é que continua como está”, ressaltou o prefeito.

Jonas disse ainda que muitas igrejas têm feito os cultos on line. Ele lembrou ainda que o decreto não diz que deve se fechar igrejas, mas suspender as atividades para evitar concentração das pessoas num mesmo lugar.

Para mim a parte espiritual é tão importante quanto a física. Peço orações pela nossa cidade. A prudência diz que devemos ficar como está. Continuem fazendo os cultos on line

Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas

Campinas tem 16 casos confirmados da covid-19 e 441 casos em investigação.

Comércio

O prefeito disse que o comércio continua fechado até o dia 12 de abril.

Sistema federalista

Ocorre que no Brasil o sistema federalista dá autonomia administrativa para estados e municípios em áreas como saúde, educação e comércio, o que restringe a possibilidade de interferência do presidente em decisões locais nestas áreas.

Segundo o advogado, Flávio Henrique Pereira, em relação à Saúde, os entes federados podem legislar e praticar atos administrativos atendendo os interesses próprios dos cidadãos locais e regionais. “Se um Estado ou Município entende que as peculiaridades locais exigem o encerramento de determinada atividade no local, a norma sanitária desse ente administrativo prevalece. Apenas o Poder Judiciário pode impedir que o Estado ou o Município adote determinada política, desde que ilegal ou inconstitucional. O Governo Federal não pode agir para impedir a decisão do ente local ou regional, salvo se decreta intervenção federal”, explica ele.

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