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Blog da Rose

Delegados aprovam moção de repúdio contra redução de verba na Secretaria de Assistência Social

Secretaria teria R$ 3 milhões a menos no Orçamento para o ano que vem

Blog da Rose

16h01 - 11/11/2019

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Delegados que participaram da Conferência Municipal Livre de Assistência Social aprovaram moção de repúdio pelo contingenciamento de 9 milhões neste ano e corte de R$ 3,5 milhões para 2020 da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência.

Na mesma moção, os delegados escreveram que enquanto há cortes na pasta foi aprovado “aumento do salário do prefeito Jonas e de seus 23 secretários, que terá impacto de 7 (sete) milhões em 2020. Sem financiamento público não tem política pública! Os governantes escolhem reverter o dinheiro público para o bem próprio e não para a população”, escreveram os delegados.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos sustenta que ampliação dos recursos para a Pasta – passará de R$ 171,5 milhões, em 2019, para R$ 180,7 milhões para o ano que vem.

Em relação à redução de R$ 3 milhões se refere a contas vinculadas que não foram utilizados em 2019. “Esse valor pertence as contas de recursos vinculados que por recomendação do Tribunal de Contas não devem ser previstos no orçamento de 2020, uma vez que não houve utilização, em observância ao equilíbrio fiscal. Como os recursos financeiros não podem ser utilizados sem a deliberação dos colegiados gestores, caso haja previsão para utilização, no ano seguinte é feita a suplementação orçamentária sem qualquer prejuízo à execução dos serviços.
O contingenciamento é feito todos os anos e os recursos são liberados à medida que o dinheiro entra no caixa da prefeitura”, diz a nota.

Sobre o salário do prefeito explicou que a lei tinha o objetivo de atender a uma determinação da Justiça para que os reajustes do prefeito e secretários sejam feitos por lei própria.

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