Gilmar Mendes contraria STJ e manda manter Queiroz e sua mulher em prisão domiciliar
Felix Fischer, do STJ, também ontem, havia revogado, benefício concedido ao casal em julho, durante o plantão judicial do presidente do STJ, João Otávio de Noronha
Agência Brasil, Band Mais
07h03 - 15/08/2020
Atualizado há 5 meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a ordem de prisão contra Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, ambos investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a decisão, tomada ontem, no final da noite, ambos devem permanecer em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica.
Atendendo ao pedido da defesa, o ministro concedeu habeas corpus para derrubar a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, que, também ontem, havia revogado, o benefício, concedido ao casal em julho, durante o plantão judicial do presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
“Diante do exposto, defiro a medida liminar para suspender a ordem de prisão decretada em desfavor dos pacientes, se por outro motivo não estiverem presos”, decidiu.
Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Ele ocupou o cargo quando Flávio era deputado estadual.
Em junho, a prisão do casal foi determinada pela Justiça do Rio. Queiroz ficou preso de 18 de junho a 9 de julho. Márcia era considerada foragida e não chegou a ser presa. Após a decisão que concedeu prisão domiciliar, Márcia se entregou para cumprir o benefício.