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Blog da Rose

Governo veta desconto de IPVA para bom motorista

O valor estimado de receita com o IPVA é de R$ 14,9 bilhões

Blog da Rose

14h29 - 27/11/2019

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O governador em exercício em São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), vetou o projeto que daria desconto no IPVA ( Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motoristas sem multas de trânsito. O desconto é de 5% a cada ano, sendo que o limite do benefício é de 15%.

O argumento do governo é de que o projeto não oferecia medidas de compensação de receita que seria perdida para os cofres públicos. A estimativa do governo é de arrecadar R$ 14,9 bilhões este ano com o tributo. O estado tem 29,7 milhões de veículos.

O governo explica que 50% do valo arrecadado com o tributo vai para os municípios.

A autora da proposta, a deputada Beth Sahão (PT), disse, por meio de nota, que a proposta é viável. Para ela, o veto foi uma decisão política. ” uma vez que o texto reúne todas as condições legais para ser sancionado. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, com base em pareceres técnicos rigorosos, que atestaram sua constitucionalidade.”

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