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Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

Blog da Rose

Infrator sem máscara terá cinco dias para pagar a multa imposta em Campinas

Aplicação da multa passa a valer a partir desta quarta-feira

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

11h42 - 18/08/2020

Atualizado há 1 mês

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O morador de Campinas quer for flagrado sem a máscara de proteção contra o coronavírus terá cinco dias para pagar a multa de R$ 100,00. O infrator poderá também quitar o débito por meio de uma cesta básica, de alimentos ou de higiene. A punição vai começar a valer a partir de amanhã (18/08).

De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira (18/08), a penalidade será aplicada nos espaços de acesso aberto ao público, incluindo os bens de uso comum da população. Isso significa que a pessoa que estiver fazendo exercício físico, como caminhada e bike, sem a máscara, será multada. Ontem, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), disse que apenas dentro dos veículos as pessoas estariam isentas da multa.

A multa também será aplicada também dentro dos comércios, repartições públicas e no desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhadas.

A adoção das multas foi tomada por três motivos, segundo o prefeito. 1) ampla divulgação da necessidade do uso da máscara. 2) proteção da vida tanto da pessoa que usa quanto de terceiros. 3) Para não regredir de fase no Plano SP de Flexibilização. Campinas está hoje na fase amarela, que permite a reabertura do comérciopor 6 horas e capacidade de 40% dentro dos comércios.

A fiscalização ficará a cargo dos fiscais e da GM (Guarda Municipal).

O valor arrecadado com a multa será revertido em favor do Programa Banco de Alimentos.

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