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Blog da Rose

Itatiba cria barreiras sanitárias contra coronavírus

Se a pessoa estiver com temperatura acima de 37,8 graus deverá voltar para a cidade de origem. O morador do município vai direto para a UPA

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

12h09 - 21/03/2020

Atualizado há 13 dias

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O prefeito de Itatiba, Douglas Augusto (Cidadania), criou barreiras sanitárias que vão controlar o fluxo de pessoas que entram na cidade para impedir a disseminação do coranavírus. Funcionários da saúde vão medir a temperatura das pessoas. Quem estiver com temperatura corpórea superior a 37,8 graus será orientado a voltar para a sua cidade de origem. Se for morador de Itatiba, será encaminhado à UPA (Unidade de Pronto-Atendimento). A medida começou a valer neste sábado (21/03).

A cidade tem 18 casos suspeitos da Covid-19.

Funcionária da Saúde mede temperatura de motorista

“Você terão mais dificuldades em circular. Mas é uma medida prudente porque houve um aumento de casos no Brasil”, disse o prefeito em um vídeo gravado nesta madrugada quando as barreiras estavam sendo instaladas. Foram colocados 50 barreiras de concreto e os homens da GM irão fazer o controle de acesso.

Prefeito de Itatiba, Douglas Augusto, fala sobre a criação das barreiras sanitárias

As barreiras foram colocadas nas seguintes ruas:

1) Rua Antonio Schiavinatto x Avenida Luciano Scavone (próxima a Rotatória do Extra)
2) Rodovia Itatiba-Valinhos, em frente a EMEB Maria Salles
3) Rotatória do Beija-Flor
4) Avenida Pedro Mascagni
5) Estrada Municipal Antonio Benedito Regagnin (Pq. da Colina)
6) Avenida Nossa Senhora das Graças, na altura do Recanto dos Pássaros
7) Rotatória do Itatiba Mall/UPA
8) Ponte do Rio Atibaia x Avenida Fioravante Piovani
9) Rotatória da Igreja Nossa Senhora Aparecida, do Bairro da Ponte (CCZ)

O prefeito também anunciou que a partir deste domingo todos os comércios estarão fechados. Só funcionarão os serviços de retirada e delivery.

Legalidade

As barreiras sanitárias instaladas em Itatiba foram anunciadas no mesmo momento em que o governo federal editou uma MP (medida provisória) que regula a possibilidade de restrição excepcional e temporária do trânsito de pessoas entre estados e municípios.

De acordo com o texto da MP, para combater o coronavírus, as autoridades poderão determinar a restrição da “locomoção interestadual e intermunicipal”, por rodovias, portos ou aeroportos, conforme recomendação técnica e fundamentada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Segundo o doutor em Direito e professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas, José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins, como não há parecer do órgão sanitário sobre a situação de Itatiba, as barreiras sanitárias podem acabar sendo discutidas na Justiça por violarem, em tese, o direito fundamental de ir e vir.

“Não havendo esse embasamento na recomendação da Anvisa pode sim haver questionamentos por parte do Ministério Público e da própria população sobre a legalidade e a constitucionalidade dessa determinação”, afirmou.

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2 Comentários

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  • Elisabete disse:

    Este prefeito está preocupado com a saúde dos pagadores de IPTU da cidade de ITATIBA???? Venham no bairro Real Parque Dom Pedro I e veja o caos a céu aberto. Este bairro NÃO TEM água potável, saneamento básico, asfalto, creche … enfim não tem nada, mas o carnê de IPTU de 2.500,00 chegou firme e forte para eu pagar. Coronavírus vai se espalhar onde o população não tem água potável para lavar as mãos, para higiene da casa. Faz anos que nós do bairro pedimos socorro e viram as costas para nós. Este bairro sim está em Estado de Calamidade Pública.

  • Fátima disse:

    E ai prefeito! Faça a lição de casa primeiro! Atenda as necessidades básicas do seu município! Como pode o munícipe fazer faxina sem água?!!! Dirá lavar as mãos… cadê o esgoto?!!! O que é feito com a arrecadação do IPTU??? É só para bancar a folha de pagamento??? Cadê a Sabesp? Ninguém está pedindo água de graça. Cadê o asfalto???? Infraestrutura básica é pré-requisito para ter boa saúde e conseguir resistir a pandemia!!! Acorda aí prefeito!!! Outubro está logo aí…

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