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Blog da Rose

Jonas diz que deve ter mais debate sobre extinção dos municípios

Governo Federal quer extinguir 1,2 mil cidades com menos de 5 mil habitantes

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15h47 - 06/11/2019

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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), que também é presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), disse nesta quarta-feira (6/11), que a extinção de cerca de 1,2 mil municípios no Brasil deve ser debatida. De acordo com a proposta do governo federal, municípios com menos de 5 mil habitantes que tenham arrecadação menor que 10% da receita total devem ser anexados a outras cidades. A incorporação valeria a partir de 2025 – caso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, seja aprovada pelo Congresso.

“Eu não acho a proposta descabida, mas acho de difícil aprovação no Legislativo. Muitos deputados têm votos nestas regiões. Até porque muitos são frutos de emancipações feitas por movimentos políticos, algumas necessárias (emancipações), outras nem tanto”, disse ele.

O prefeito disse que reconhece que há uma situação estruturante que leva alguns municípios viverem exclusivamente da transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Mas faltou, por exemplo, discutir a redistribuição deste fundo. O Brasil de hoje é muito diferente de 50 anos atrás”, ponderou Jonas. A defesa é que a redistribuição seja feita pela demanda social e não por distribuição de faixa populacional, como é hoje.

A nota da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), diz que causa indignação a proposta de uma modificação de um pacto federativo ter sido proposta sem debate. “Em um país de dimensões continentais, como o Brasil, a alternativa mais adequada não passa pela diminuição no número de municípios. Deveria passar pela combinação de medidas estruturantes, dentre as quais, um novo desenho para a distribuição de competências entre os entes federados, o incentivo ao consorciamento, a revisão na destinação de recursos para as câmaras municipais e a implementação de um índice oficial que meça a eficiência na arrecadação dos tributos próprios”, diz a nota



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