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Blog da Rose

Jonas e secretários viram réus por pedaladas fiscais no Camprev

Ações tomadas pelos gestores teriam gerado prejuízos de R$ 1,2 milhão

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

20h26 - 01/12/2020

Atualizado há 1 mês

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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) e o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, viraram réus em uma ação proposta pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). A denúncia do Luis Felipe Delamain Buratto aponta supostas pedaladas fiscais, além de irregularidades no parcelamento de débito e no repasses de verbas da Prefeitura de Campinas para o Camprev – Instituto de Previdência dos servidores da Prefeitura de Campinas. De acordo com o MP, o prejuízo foi de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

Outros dois ex-secretários, Hamilton Bernardes Júnior (Finanças) e José Ferreira de Campos Filho (presidente do Camprev) também são réus na mesma ação.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Publica, Wagner Roby Gidaro, deu o prazo de 15 dias para que os réus contestem as argumentações da Promotoria. Eles são acusados dde ato de improbidade administrativa.

Irregularidades

Segundo o promotor, a Prefeitura de Campinas não repassou os valores referentes aos inativos do Camprev nos meses de setembro e outubro de 2015. Em 1º de dezembro do mesmo ano, o Camprev e prefeitura assinaram um termo de acordo de parcelamento da dívida de débitos previdenciários, np qual a Administração municipal reconheceu um débito de R$ R$ 8,1 milhões. Esse valor seria pago em 60 parcelas. Mas, segundo o próprio promotor, a dívida foi quitada no dia 23 de dezembro do mesmo ano, no valor de R$ 9, 9 milhões. “A manobra gerou prejuízos de R$ 1,2 milhão. O que configura uma pedalada fiscal”, escreveu o promotor.

Buratto disse ainda que a prefeitura deixou de efetuar repasses de R$ 3,8 milhões referentes ao acordo patronal de 2011.

Para cobrir o rombo nas contas do Camprev, o promotor apontou que o Camprev nos meses de novembro e dezembro repassou R$ 83,5 milhões do Fundo Previdenciário (formado por funcionários que entraram na prefeitura após 2003 e que é superavitário) para o Financeiro (deficitário e que pertence aos funcionários que entraram no poder público até 2003). Ele também apontou que a mesma estratégia foi adotada nos meses de outubro a dezembro de 2017, quando foram repassados R$ 132,6 milhões do Fundo Previdenciário para o Financeiro. No total, foram utilizados R$ 231,6 milhões.

Para o promotor, essas irregularidades configuram uma manobra dos gestores que causaram prejuízos aos cofres públicos.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Campinas não foi notificada e está à disposição da Justiça para fazer todos os esclarecimentos necessários, pois entende que agiu dentro da legalidade neste caso.

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