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Jonas vai “doar” às igrejas terrenos públicos ocupados irregularmente

Contrapartida da igreja vai desde fazer reubarnizaçaõ de praças públicas até disponibilizar uma outra área

Band Mais

10h51 - 14/07/2020

Atualizado há 6 meses

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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, encaminhou à Camara de Vereradores um projeto de lei complementar que permite a regularização de imóveis urbanos ocupados por organizações religiosas em áreas verdes ou institucionais.

De acordo com a proposta, seriam beneficiados os imóveis imóveis públicos ocupados por templos religiosos consolidadas até 31 de dezembro de 2004.

Para que seja feita a regularização, o requerente deve comprovar a ocupação da área até dezembro de 2004; ter posse ininterrupta do imóvel; exercer apenas atividades religiosas no local.

Também deverá ser feita uma compensação ao município, que poderá ser a disponibilização de outra área livre nas proximidades do imóvel, ou com recursos financeiros ou contribuição ambiental, seja na reurbanização e manutenção de praças e áreas verdes de lazer ou compensação definida pelo Banco de Áreas Verdes.   Se for compensação com recursos financeiros, o valor será revertido para o Fundo de Apoio à População de Sub-habitação Urbana (Fundap).

“Os templos religiosos têm um papel importante na sociedade. Além de evangelizar, ajudam em trabalhos assistenciais e de apoio, especialmente em períodos como este, de pandemia”, disse o prefeito.    

O descumprimento das obrigações previstas na legislação acarretará pena de reversão da doação e retomada da área pelo poder público.

1 Comentário

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  • Adriana Evangelista disse:

    Não depende do estado a evangelizar ou não., Vamos lembrar somos um país laico. Entendo o papel de alguns trabalhos assistências. Mas um certo agrado pela invasão, já não pagam impostos, do dinheiro recebido. Não comportatilho do mesmo pensamento, invasão do mesma maneira.
    Apesar de está fazendo um bom trabalho na pandemia, peço que reveja .
    Obrigada

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