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Blog da Rose

Justiça bloqueia R$ 29 milhões de Doria em ação de improbidade

MP entrou com ação contra governador porque ele teria utilizado o dinheiro para promoção pessoal

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

15h35 - 20/10/2020

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O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda de São Paulo, bloqueou R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria(PSDB). O tucano é acusado de fazer autopromoção com a publicidade oficial de obras de recapeamento quando era prefeito da capital. O magistrado viu indícios de cometimento de atos de improbidade no caso.

A ação foi protocolado pelo MInistério Público de SP em novembro de 2018 devido ao programa Asfalto Novo – que recapeou ruas e avenidas de São Paulo. O projeto foi anunciado em novembro de 2017. Dória deixou o governo municipal em março de 2018, quando se candidatou ao governo de São Paulo.

De acordo com o MP, dos 350 milhões destinados ao programa, 21% foram gastos com a publicacidade sobre a obras. A Promotoria diz que Doria gastou R$ 29,4 mlhoes entre novembro de 2017 e março de 2018.

Segundo o MP, o gasto total do programa seria de R$ 350 milhões, dos quais 21% foram gastos com a publicidade do programa recapeamento. A Promotoria sustenta que R$ 29,4 milhões foram gastos de entre novembro de 2017 e março de 2018, mês em que Doria deixou o cargo.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo concluiu, no ano passado, que as obras desse programa, que custaram R$ 461 milhões, causou prejuízos de R$ 2 milhões à prefeitura.

“Certamente, parece muito mais condizente com as necessidades da população da Cidade de São Paulo a execução das obras de recapeamento em si mesma do que divulgação tão sofisticada, massiva e duradoura como a adotada pela Administração, até porque, por se tratar, como suso mencionado, de serviço básico, corriqueiro e simples, a publicidade do programa poderia ter-se dado de forma menos onerosa aos cofres públicos, destinando-se os recursos, caso não empregados por completo no programa do recapeamento, a ações de gestão outras tão ou até mais importantes para a coletividade”, escreveu Ferraz de Campos.

Outro lado

Em suas redes sociais, o governador escreveu que considera descabida a decisão do juiz. Diz ele que “pela primiera vez, na história de São Paulo, utilizamos os recursos da multa para recapeamento das ruas e avenidas da capital.”

Doria disse que vai recorrer da decisão. “Não houve benefício pessoal nenhum, mas sim o benefício para milhões de pessoas. Entre ficar de braços cruzados e tapar buracos, decidimos agir e cumprir o nosso dever: melhroar a vida dos brasileiros de SP”, disse ele.

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