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Blog da Rose

Justiça condena ex-presidente da Sanasa e mais dois réus a devolverem R$ 589,5 mil aos cofres públicos

Valor pode ser maior, já que deverá ser atualizado

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

11h23 - 20/05/2020

Atualizado há 4 meses

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto, condenou o ex-presidente da Sanasa, Luiz Castriolon de Aquino, o ex-diretor financeiro da empresa, Marcelo Barbosa Figueiredo e a empresa Única Limpeza e Serviços Ltda. a devolverem R$ 589,5 mil à Sanasa por superfaturamento do contrato. Cabe recurso.

A denuncia foi feita pelo Ministério Público que apontou que a empresa que entrou no lugar da Única cobrou 70% a menos para prestar basicamente o mesmo serviço cinco anos antes.

O magistrado escreveu sobre o processo que tramita na 3ª Vara Criminal sobre o esquema de fraude que se instalou na Sanasa, durante a gestão do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos. Ele ressalta que o próprio ex-presidente foi o delator do esquema. “decidiu montar um esquema de arrecadação financeira clandestina dentro da Administração Municipal” (fls. 192), nos seguintes termos: “em todos os contratos de obras ou serviços deveria haver uma parcela dos valores pagos às empresas contratadas que deveria “retornar” e ser entregue diretamente a ela” (fls.
193). Assim, “quando a Administração da Sanasa analisava a necessidade de alguma obra na
cidade de Campinas, já se ponderava a qual empresa seria “oferecida” a realização da obra. (…)
Assim, desde a publicação dos editais, já estava decidido previamente pela própria senhora Rosely e combinado com cada empresa, quem seria a vencedora da concorrência” (fls. 195). Ao contrário do alegado pelo primeiro requerido nestes autos, ao Ministério Público relatou ele que “Quanto aos repasses relacionados aos serviços prestados à SANASA, confirmo que existiam assim como no que se refere às obras. As fraudes nas licitações referentes às prestações de serviços eram exatamente como as fraudes nas licitações referentes às obras. Ou seja, antes da publicação do edital já era definido quem seria o vencedor de cada licitação” (fls. 200).”, escreveu o magistrado.

A menção refere-se à defesa feita pela Única no processo de que a corrupção atingia apenas os contratos de obras e não de serviços. Ela alegou ainda que o preço apresentado pela empresa que a substituiu estava abaixo do valor de mercado e que o serviço que prestava era de alto padrão de qualidade, portanto, o valor é mais alto, A empresa negou qualquer irregularidade.

Barbosa, por sua vez, ressaltou que na inicial do processo não há referência a ele e disse que se desligou da empresa em 2009. E alega ainda a prescrição do prazo para ser inocentado.

Aquino disse que não tinha conhecimento de qualquer irregularidade da licitação. Também ressaltou que não poderia ser responsabilizado por atos que ocorreram após sua saída. Porém, o magistrado ressalta que a responsabilidade de Aquino e Barbosa decorrem do fato de que eles exerciam o cargo de presidente e diretor financeiro da empresa quando da assinatura do contrato.

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