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Blog da Rose

Justiça mantém condenação contra Jonas por propaganda eleitoral antecipada

Prefeito teria pedido votos para Henrique Magalhães Teixeira, vice-prefeito de Campinas

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

15h19 - 05/10/2020

Atualizado há 20 dias

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O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) manteve a condenação do prefeito Jonas Donizette (PSB) por propaganda eleitoral antecipada em fevereiro deste ano. Porém, o valor da multa que já tinha sido definido em primeira instância foi reduzido de R$ 25 mil para R$ 5 mil.

Num evento de inauguração de uma estação do BRT (Bus Rapid Transit), sistema de corredor exclusivo para ônibus, que “quem vota em mim, vota em Henrique”.

Segundo a decisão, em uma inauguração de obra pública, ocorrida em fevereiro, o prefeito pediu votos de maneira explícita ao seu vice, Henrique Magalhães Teixeira (PV), que na época era pré-candidato a prefeito. No entendimento do tribunal, a fala feriu o disposto no artigo 36 e 36-A da lei 9.504/97, configurando propaganda eleitoral antecipada porque, conforme os magistrados, o discurso não se limitou a exaltar as qualidades pessoais do vice-prefeito, tendo havido uma conclamação ao eleitorado para que votasse nele. A votação foi unânime.

Henrique Magalhães acabou não sendo candidato a nenhum cargo eletivo no pleito de novembro.

Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).


Outro lado

“Estou sem multado por alguém que nem vai ser candidato. A parte jurídica está cuidando disso”, disse o prefeito.





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